A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 25 de setembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os membros do seu executivo prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Despacho 1 aprovado por unanimidade, Despacho 2 aprovado por maioria, Despacho 3 aprovado por unanimidade.
Ponto II - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2020/2021 Revisão ao Protocolo com a União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por unanimidade.
Ponto III - Projeto de “Regulamento das Atividades de Promoção e Divulgação da Obra de Ruy Belo” | Consulta Pública. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Prescrição de Dívida – Anulação de Execução Fiscal. Aprovado por unanimidade.
Ponto V - Contrato de Concessão de Exploração da Estação Central de Camionagem de Rio Maior Rodoviária do Tejo S.A - Suspensão de pagamento de Taxas. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela – Correias – Outeiro da Cortiçada - Proc.º nº 289/2018. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Pedido de Certidão de Domínio Público – Cabeço Centeio, Freiria - Proc.º nº 40/2019. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Pedido de Certidão de Domínio Público – Vale do Óbidos – Rio Maior – Proc.º nº 38/2020. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Pedido de Certidão de Domínio Público - Vale do Óbidos – Rio Maior – Proc.º nº 96/2020. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Pedido de Certidão de Domínio Público - Vale do Óbidos – Rio Maior – Proc.º nº 178/2020. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Pedido de Certidão de Domínio Público – Arroteias - União das freguesias de Azambujeira e Malaqueijo – Proc.º nº 182/2020. Aprovado por unanimidade.
Ponto XII - Pedido de Certidão comprovativa de Divisão de Prédio – AV. dos Combatentes – Rio Maior – Proc.º nº 63/2020. Aprovado por unanimidade.