A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 11 de setembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Ana Carla Ferreira.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os membros do seu executivo prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não houve despachos para deliberação.

Ponto II - Aquisição de Transportes Escolares para o ano letivo 2020/2021 – Serviço de Táxis - Aprovação do Relatório Final | Aprovação das Minutas do Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Aquisição de Serviço de Transporte de Táxi para aluno com dificuldade de locomoção, Ano letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - 2.ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesas e 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2020 - PPI e AMR. Aprovado por Maioria.

Ponto V - Anulação de faturas referente a Leitura de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Anulação de fatura referente a entrada de pedido de Alteração de Operação de Loteamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Pedido de Pagamento em Prestações – Referente a Fatura de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Utilização de Reserva de Recrutamento – Assistentes Operacionais – Escola Secundária Dr. Augusto Cesar da Silva Ferreira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Aquisição de refeições escolares ao abrigo do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT) – Liberação de Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Mercado Municipal da Cidade de Rio Maior - Atribuição de lojas e bancas - Novo procedimento. Aprovado por Unanimidade.