A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 28 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Daniel Pinto e Ana Carla Ferreira.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os membros do seu executivo prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Transportes Escolares dos Cursos Profissionais /Ano letivo 2020/2021- Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2020/2021 - Protocolo de Parceria. Aprovado por Maioria.

Ponto IV - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) - Ano Letivo 2020/2021 - Revisão aos Acordos de Colaboração celebrados com os Agrupamentos de Escolas. Aprovado por Maioria.

Ponto V - Apoio financeiro às Associações do Concelho Presentes nas Tasquinhas 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Certificar áreas e arruamentos do domínio público - Proc. 28/2020/98. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Comunidade Intermunicipal da Lezíria – Central de Compras Eletrónica (CCE) – Aprovação de Gestores de Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Arrendamento do Bar sito na Estação Central de Camionagem de Rio Maior - Anulação de faturas referentes ao ano 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Orçamento Participativo Jovem 2020 - Lista definitiva de propostas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Orçamento Participativo Jovem 2021 - Proposta de valor a afetar. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Pedido de Pagamento em Prestações – Referente a Fatura de Fornecimento de Agua e anulação de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.