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segunda-feira, 27-07-2020.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 24 de julho

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no dia 24 de julho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Daniel Pinto, estando ausentes a Vereadora Leonor Fragoso, em gozo de férias, e a Vereadora Vera Simões, por motivos profissionais.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os Vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despacho 42/2020, 10-07
Aprovado por Maioria

Ponto I - Despacho 43/2020, 14-07
Aprovado por Unanimidade

Ponto II - Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo 2020-2021
Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Contratos-Programa de Apoio ao Movimento Associativo- 2019/2020
Aprovado por Unanimidade

Ponto IV - Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Marinhas do Sal
Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Pedido de pagamento em prestações referente ao local de consumo sito em Beco dos Rogérios - Venda da Costa - Freguesia de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

Ponto VI -Pedido de pagamento em prestações referente ao local de consumo sito em Bairro Social de Azinheira – Azinheira – freguesia de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

Ponto VII -Pedido para certificar área do domínio público de prédio sito na freguesia de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - Pedido para certificar domínio público de estradas sitas na freguesia de São Sebastião
Aprovado por Unanimidade

Ponto IX - Recenseamento eleitoral – Transferência de verbas para as Autarquias Locais
Aprovado por Unanimidade

Ponto X - Doação de viatura à Cruz Vermelha Portuguesa
Aprovado por Unanimidade

Ponto XI - Apoio financeiro para Estrutura Residencial Para Idosos – ERPI - Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

No final da reunião teve lugar o período de atendimento ao público, tendo intervido o municípe João Narciso Verde da Costa sobre a colocação de placas toponímicas, o Bairro Social de Vale de Óbidos e a Creche de Malaqueijo, tendo as questões sido respondidas pelo executivo.

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