A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 5 de junho, já de modo presencial, após um período quem que as Reuniões Ordinárias foram realizadas em teleconferência devido à pandemia que temos vindo a atravessar.

A Reunião, cumprindo todas as regras de distanciamento e segurança, foi presidida por Filipe Santana Dias e contou com a presença dos Vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os Vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro - Não houve despachos para votação.

Ponto II - DGEste - Aditamento ao Acordo de Cooperação Pré-escolar 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Plano de Pormenor, na modalidade de Intervenção em Espaço Rural da Portela das Salgueiras” – Abertura de período de discussão pública. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV -  Empreitada de Ampliação das Creches de Chainça e Malaqueijo – Lote n.º 2 Creche de Malaqueijo - Revogação do contrato. . Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Pedido de Isenção de IMI – Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Arco da Memória. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Pedido de apoio financeiro para obras de beneficiação da Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Ribeira de Fráguas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Concurso Público para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços) – Central de Compras Eletrónicas - CIMLT – Retificações. Aprovado por Unanimidade.