A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 13 de março, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Ocupação de Espaço Público – Anulação de Faturas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Pedido de Pagamento em Prestações – Referente a Fatura de Fornecimento de Agua. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - RM INVESTE - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal – SOLMAIOR, LDA. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Comunicações –Concurso Público Nº 01/2020/CCE. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Auxílios Económicos ao 1ºciclo /Material escolar-Visitas de estudo/Ano Letivo 2019-2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Código de Conduta da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Pedido de Certidão de Domínio Publico – Freiria - Rio Maior -  Proc.º 235/2019. Aprovado por Unanimidade.