A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 26 de fevereiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade. Não houve despachos a votação.
Ponto II – Vistoria para verificação das condições de Segurança e Salubridade – Av. Marechal Humberto Delgado – Rio Maior – Procº nº9/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Renovação de Protocolo de Cooperação com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – Deco. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Auxílios económicos ao 1º Ciclo / material escolar – visitas de estudo /Ano Letivo 2019 – 2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Empreitada Requalificação do Espaço Público do percurso da “Via Sacra ou Passos de Rio Maior” (segunda fase – A) Procº nº 89/2011/UCCP – Libertação de Garantia Bancária – Caução. Aprovado por Unanimidade.
Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe Joaquim Marcelino.