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quarta-feira, 26-02-2020.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26 fevereiro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 26 de fevereiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

 Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade. Não houve despachos a votação.

Ponto II – Vistoria para verificação das condições de Segurança e Salubridade – Av. Marechal Humberto Delgado – Rio Maior – Procº nº9/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Renovação de Protocolo de Cooperação com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – Deco. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Auxílios económicos ao 1º Ciclo / material escolar – visitas de estudo /Ano Letivo 2019 – 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Empreitada Requalificação do Espaço Público do percurso da “Via Sacra ou Passos de Rio Maior” (segunda fase – A) Procº nº 89/2011/UCCP – Libertação de Garantia Bancária – Caução. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe Joaquim Marcelino.

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