Saltar para o conteúdo principal
sexta-feira, 24-01-2020.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 24 Janeiro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 24 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

 

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Proposta de alteração ao Regulamento Interno de Funcionamento Atendimento e Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Designação de Encarregado de Proteção de Dados do Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Revisão de Regulamento do Associativismo Riomaiorense. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Pedido de Pagamento em Prestações – Referente a Fatura de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Prescrição de Divida de Água – Anulação de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Proposta de Delegação de Competências no Presidente da Câmara – Cineteatro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Fundo de Maneio – Estaleiro Municipal – Ano 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Fundo de Maneio – Serviço de Aprovisionamento – Ano 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Fundo de Maneio – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) – Ano 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Equipa de Intervenção Permanente (EIP) – Revisão dos encargos para o ano de 2019 e 2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Revisão dos prazos de pagamento voluntário de faturas de fornecimento de água e do Serviço de Apoio à Família (SAF). Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 05/2017, celebrado na sequência do Concurso Público n.º 07/2016/CCE – Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública – 2ª Fase - Projeto de decisão | Aprovação da minuta do contrato | Designação do gestor do contrato. Aprovado por Maioria.

Ponto XIV - Pedido de Certidão de Domínio Público – Quinta de Sampaio – Cidral - Rio Maior – Proc.º nº 7/2020. . Aprovado por Unanimidade.

 

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe João Verde da Costa.

voltar ao topo