A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada quinta feira, 31 de outubro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Sandro Peralta.
Antes do início dos trabalhos, o executivo recebeu os caloiros da Universidade Sénior de Rio Maior, que, como já vem sendo tradição, vieram apresentar-se numa altura em que se inicia mais um ano letivo.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade
Ponto II - Orçamento, Plano de Atividades e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o Ano de 2020 da Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Maioria
Ponto III - Contrato Programa para o Ano de 2020 – Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Unanimidade
Ponto IV - Instrumentos de Gestão Previsional 2020 – Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020, Mapa de Pessoal e Atualização de Taxa. Aprovado por Maioria
Ponto VI - Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) – 2019. Aprovado por Maioria
Ponto VII - Participação Variável no IRS – 2020. Aprovado por Maioria
Ponto VIII - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável de 2019. Aprovado por Maioria
Ponto IX - Feriado Municipal 6 de novembro – Proposta de Homenageados. Aprovado por Unanimidade
Ponto X - Objetivos Estratégicos Plurianuais do Município. Aprovado por Maioria
Ponto XI - SIADAP I - Ratificação da avaliação das Unidades Orgânicas. Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII - Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV - Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade
Ponto XV - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade
Ponto XX - Certificar domínio público. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI - Certificar domínio público. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXII - Certificar domínio público. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIII - Aquisição de refeições escolares ao abrigo do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT) – Concurso Público n.º 02/2018/CCE. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIV - Ocupação de Espaço Público - Anulação da Fatura. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXV - Feira Nacional da Cebola | FRIMOR 2019 - Transferência de Verbas a Entidades Diversas. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVI - Empréstimo de Médio e Longo prazo, destinado a Investimentos Municipais; até ao Montante de 1.200.000,00€ - Aprovação das clausulas contratuais. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVII - Pedido de Pagamento a Prestações – Referente a fatura de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVIII - Eleição para o Parlamento Europeu 2019 - Transferência de verbas para as despesas com o Processo Eleitoral. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIX - Normas do Mercadinho de Natal 2019. Aprovado por Maioria
Ponto XXX - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXI - Normas Carnaval no Rio 2020. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXII - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2020. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXIII - Prestação de Serviços para Recolha de Resíduos Urbanos no Concelho de Rio Maior - Adjudicação. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXIV - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Desporto – Inicio de Procedimento. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXV - Protocolo de Colaboração com a Academia de Musica de Alcobaça – Ano Letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXVI - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - Minuta Contrato de Doação “Lezíria Escola Eficiente” . Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXVII - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - Minuta Contrato de Doação “O Eficiente” . Aprovado por Unanimidade