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segunda-feira, 04-11-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 31 de outubro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada quinta feira, 31 de outubro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Sandro Peralta.

Antes do início dos trabalhos, o executivo recebeu os caloiros da Universidade Sénior de Rio Maior, que, como já vem sendo tradição, vieram apresentar-se numa altura em que se inicia mais um ano letivo.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade

Ponto II - Orçamento, Plano de Atividades e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o Ano de 2020 da Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Maioria

Ponto III - Contrato Programa para o Ano de 2020 – Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Unanimidade

Ponto IV - Instrumentos de Gestão Previsional 2020 – Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020, Mapa de Pessoal e Atualização de Taxa. Aprovado por Maioria

Ponto VI - Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) – 2019. Aprovado por Maioria

Ponto VII - Participação Variável no IRS – 2020. Aprovado por Maioria

Ponto VIII - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável de 2019. Aprovado por Maioria

Ponto IX - Feriado Municipal 6 de novembro – Proposta de Homenageados. Aprovado por Unanimidade

Ponto X - Objetivos Estratégicos Plurianuais do Município. Aprovado por Maioria

Ponto XI - SIADAP I - Ratificação da avaliação das Unidades Orgânicas. Aprovado por Unanimidade

Ponto XII - Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade

Ponto XIII - Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade

Ponto XIV - Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade

Ponto XV - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade

Ponto XVI - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade

Ponto XVII - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade

Ponto XVIII - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade

Ponto XIX - Certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI. Aprovado por Unanimidade

Ponto XX - Certificar domínio público. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXI - Certificar domínio público. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXII - Certificar domínio público. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXIII - Aquisição de refeições escolares ao abrigo do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT) – Concurso Público n.º 02/2018/CCE. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXIV - Ocupação de Espaço Público - Anulação da Fatura. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXV - Feira Nacional da Cebola | FRIMOR 2019 - Transferência de Verbas a Entidades Diversas. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXVI - Empréstimo de Médio e Longo prazo, destinado a Investimentos Municipais; até ao Montante de 1.200.000,00€ - Aprovação das clausulas contratuais. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXVII - Pedido de Pagamento a Prestações – Referente a fatura de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXVIII - Eleição para o Parlamento Europeu 2019 - Transferência de verbas para as despesas com o Processo Eleitoral. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXIX - Normas do Mercadinho de Natal 2019. Aprovado por Maioria

Ponto XXX - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXI - Normas Carnaval no Rio 2020. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXII - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2020. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXIII - Prestação de Serviços para Recolha de Resíduos Urbanos no Concelho de Rio Maior - Adjudicação. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXIV - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Desporto – Inicio de Procedimento. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXV - Protocolo de Colaboração com a Academia de Musica de Alcobaça – Ano Letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXVI - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - Minuta Contrato de Doação “Lezíria Escola Eficiente” . Aprovado por Unanimidade

Ponto XXXVII - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - Minuta Contrato de Doação “O Eficiente” . Aprovado por Unanimidade

 

 

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