A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 11 de setembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos. Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Substituição do Representante do Município na Assembleia Geral da DESMOR, EM.SA. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Zona Industrial - Lotes n.º 37, 43 e 44 pertencentes a "GRAFORIO, Máquinas Gráficas, Lda." – Pedido de Supressão de Cláusulas descritas nos respetivos registos prediais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Programa Eco-Escolas - Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) - Ano Letivo 2019-2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Apoio a Transportes Escolares / Alunos com carências económicas Ano Letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escola - Ano Letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Pedido de Certidão de Áreas de Cedência para o Domínio Publico. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Pedido de Apoio Financeiro – Paróquia de Alcobertas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Pedido de Apoio Financeiro – Grupo dos Amigos da Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Pedido de apoio Financeiro - Alcobertas Futebol Clube. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Pedido de Apoio Financeiro - Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Portela de Teira. Aprovado por Unanimidade.