A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 23 de agosto, sob a presidência de Isaura Morais, substituída após a votação do ponto II por Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Sandro Peralta.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Maioria.
Ponto II - Suspensão de Mandato da Presidente da Câmara Municipal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Manutenção das Competências Delegadas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Programa abem: Rede solidária do medicamento – Renovação de Protocolo para o ano 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Eleição para a Assembleia da República – Compensação Pecuniária aos Membros das Mesas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2019/2020 – Revisão aos Acordos de Colaboração com os agrupamentos de escolas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Apoio a Transportes Escolares a alunos carenciados- Isenção de Pagamento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Ano Letivo 2019/2020 – Protocolo de Parceria com a ATB – Associação Tempos Brilhantes. Aprovado por Maioria.
Ponto XI - Feira Nacional da Cebola | FRIMOR 2019 – Patrocínios. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Contrapartida Nacional - Brigadas de Sapadores Florestais da Lezíria do Tejo. Aprovado por Unanimidade.
Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público tendo usado da palavra a munícipe Márcia Simões.