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segunda-feira, 29-07-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26 de Julho 2019

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente a 26 de julho, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - DESPACHO 60/2019 – Empreitada Construção de Ciclovia, Rio Maior – Asseiceira (Bicicleta e Pedonal) - Levantamento da Suspensão de Trabalhos
Aprovado por Unanimidade

Ponto I - DESPACHO N.º 65/2019 – Empreitada “Construção Ciclovia, Rio Maior – Asseiceira (Bicicleta Pedonal)” – 1ª Prorrogação Prazo Contratual
Aprovado por Unanimidade

Ponto II - Atualização de Tarifas – Utilização de Bicicletas Partilhadas (Sistema RM Bikes)
Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Empreitada Construção Beneficiação Troços Rede Rodoviária Municipal LOTE 5 – Ligação Teira – Casal da Velha - Liberação Caução
Aprovado por Unanimidade

Ponto IV -Empreitada Construção Beneficiação Troços Rede Rodoviária Municipal - LOTE 7 – Ligação Vale Teira – Gançaria - Liberação Caução
Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Procedimento disciplinar - Relatório final
Aprovado por Maioria - Votação por escrutínio secreto com 5 votos a favor e 2 abstenções

Ponto VI - Transportes Escolares - Ano Letivo 2019/2020 – Adjudicação | Aprovação da minuta do contrato | Designação do gestor do contrato
Aprovado por Unanimidade

Ponto VII -Aquisição frutas, produtos hortícolas bananas para ano letivo 2019/2020 - Projeto de decisão adjudicação | Aprovação minuta do contrato
Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - Pedido de Anulação de Processos de Execução Fiscal
Aprovado por Unanimidade

Ponto IX - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água
Aprovado por Unanimidade

Ponto X - Apoio – Associação Centro Social de São Domingos - Asseiceira
Aprovado por Unanimidade

Ponto XI - Feira Nacional da Cebola “FRIMOR 2019” – Bilheteiras
Aprovado por Maioria

Ponto XII - Apoio – Associação Centro de Convívio e Recreio do Outeiro da Cortiçada
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIII -Vistoria para verificação das condições de Segurança e Salubridade – Rua da Nazaré - Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

Ponto IX - Vistoria para verificação das condições de Segurança e Salubridade – Rua do Cartaxo - Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

Ponto XV - Certidão de cedência de área para Domínio Publico – Retificação
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVI - Protocolo a celebrar com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior – Aprovação de Minuta
Aprovado por Unanimidade

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