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sexta-feira, 12-07-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 12 de julho

 

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 12 de julho, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

 

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

 

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

 

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto II - Reabilitação e manutenção de vias municipais em todo o concelho – Proj.2019/206. . Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto III - Abertura de Concurso Público com publicitação internacional, com vista à contratação de serviços para “Recolha de Resíduos Urbanos no Concelho de Rio Maior”. Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto IV - Certificar área de cedência para domínio público. Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto V - Atribuição de Cal às freguesias do Concelho. Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto VI - Alteração ao Regulamento Social dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior – \Inicio de procedimento. Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto VII - Apoio a Moçambique – Associação Portuguesa de Apoio a Africa. Aprovado por Unanimidade.

 

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