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segunda-feira, 13-05-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10 de maio

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada sexta feira, 10 de maio, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Ana Figueiredo e Daniel Pinto.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Ainda antes do período da ordem do dia teve ainda lugar um minuto de silêncio em memória de Jaime Frazão, conhecido “homem da rádio” da nossa cidade, falecido recentemente.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Certificar área de Cedência para Domínio Publico. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Certidão Destaque de Parcela. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Concurso Público nº 02/2018/CCE, para Aquisição de Refeições Escolares - Abertura de procedimento de ajuste direto na sequência da celebração de um Acordo Quadro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - CLDS-4G - Proposta de entidade Coordenadora Local da Parceria. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Banda Filarmónica da Vila da Marmeleira – Oferta de Instrumento Musical. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Pedido de Apoio Financeiro – Associação de Festas de Arruda dos Pisões. Aprovado por Unanimidade.

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