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quinta-feira, 18-04-2019.

Reunião da Câmara Municipal - 18 de abril de 2019

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 18 de abril, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, caso das Tasquinhas 2019, o programa CLDS 4G e os Prémios 7 Maravilhas da Gastronomia, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.0 3 do artigo 35º da Lei n.0 75/2013, de 12 de setembro
Não existiam despachos a ratificar
Ponto II - Prestação de Contas 2018- DESMOR, E.M.S.A
Aprovado por Maioria
Ponto III - Instrumentos de Prestação Contas 2018 - Escola Profissional de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto IV - Orçamento Participativo Jovem 2020 - Proposta de valor a afetar
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo, Cultural e Juvenil - 2018/2019 - Proposta
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2018 - Câmara Municipal de Rio Maior
Aprovado por Maioria
Ponto VII - 2ª Revisão ao Orçamento (Receita e Despesa) e às Grandes Opções do Plano
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII - Reorganização dos Serviços e Regu!amento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - 1ª Alteração do Mapa de Pessoal 2019
Aprovado por Unanimidade
Ponto X - Constituição dos Júris de Recrutamento de Cargos Dirigentes e Atribuição de Despesas de Representação
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo 2019/2020
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - Adenda ao Contrato de Concessão de Exploração da Central de Camionagem de Rio Maior
Aprovado por Maioria
Ponto XIII - Protocolo com a Associação Alzheimer Portugal - Gabinete Psicossocial - Autorização da Despesa
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV - Associação Internacional das Cidades Educadoras - Pagamento de quota
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV - Apoio Financeiro - Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI - Coordenação de Segurança em Obra do ano 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII - Apoio à Federação de Suinicultores - Congresso Nacional de Suinicultura
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII - Certidão de Destaque de Parcela
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX - Pedido de Certidão de áreas de Cedência para o Domínio Público
Aprovado por Unanimidade
Ponto XX - Pedido de Certidão de Domínio Público
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI - Reconhecimento de Interesse Público na ampliação da Mina de Via-Vai, para desafetação do Solo Agrícola no âmbito do Regime Jurídico da RAN
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXII - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana 3 de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIII - Ampliação das Creches de Chainça e Malaqueijo - Aprovação do Relatório Final, aprovação das minutas dos contratos e Designação do gestor dos contratos
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIV - Permuta de prédio urbano designado de "Matadouro" com prédio urbano da Rodoviária do Tejo, S.A. designado por "Antiga Central de Camionagem de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXV - Tasquinhas 2019 - Patrocínio - Retificação ao valor
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVI-Revogação do Contrato de Arrendamento do Bar do Cineteatro
Aprovado por Unanimidade

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