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sexta-feira, 22-03-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 22 de março

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, hoje, 22 de março, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, tendo-se entrado de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Despacho 1: Aprovado por Unanimidade; Despacho 2: Aprovado por Maioria; Despacho 3: Aprovado por Unanimidade; Despacho 4: Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Pedido de pagamento em prestações. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Pedido de pagamento em prestações. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Publicidade - Anulação de fatura. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Proposta de Constituição - Conselho Cinegético Municipal do Concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Processo Disciplinar – Relatório Final. Aprovado por Maioria.

Ponto VII - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Vistoria para Verificação das Condições de Salubridade – Prorrogação de Prazo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Certidão de destaque de Lote. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Certidão de Reconhecimento do Interesse Público. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Anulação de execuções fiscais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Auxílios Económicos ao 1ºCiclo/Visitas de Estudo – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Programa “Escola Segura” – Contrato Plano Intermunicipal de Segurança Rodoviária da CIMLT. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Apoios financeiros Carnaval no Rio – Desfile Noturno 2019 - Correção de Valores. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com o munícipe Avelino Jesus a usar da palavra.

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