A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente, no passado dia dia 14 de dezembro de 2018, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, já com a ausência do vereador Daniel Pinto, que se retirou da reunião, e onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Anulado
Ponto II - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Visitas de Estudo – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Empreitada de Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal – Beneficiação da Avenida de Portugal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Empreitada de Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água no Concelho – Reforço de Abastecimento de Água do Concelho de Rio Maior e Execução da Rede de Saneamento Doméstico no Concelho – Execução de Rede de Esgotos no Concelho de Rio Maior LOTE 1 - Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água no Concelho – Reforço de Abastecimento de Água no Concelho de Rio Maior - Processo nº 87/2014/DCC Liberação Parcial de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Empreitada de Recuperação e Modernização do Mercado Municipal – Processo nº 120/2010/DCC Receção Definitiva – Libertação de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Aquisição de Refeições Escolares para os Anos Letivos 2016/2017 e 2017/2018 – Processo nº. 67/2016/CP Liberação de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - SIADAP – Ratificação da Avaliação das Unidades Orgânicas do ano 2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Renovação de Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Certificar Domínio Público - Rua da Paz – Ribeira de Santo André – Asseiceira RMR – Processo nº.275/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Certificar Domínio Público - Rua das Acácias – Anteporta – Rio Maior – Processo nº.276/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Cobertura de prejuízos da sociedade Depomor, S.A. – Exercício de 2017. Aprovado por Maioria.