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sexta-feira, 09-11-2018.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 09 de Novembro de 2018

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta sexta-feira, 9 de novembro de 2018, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia foram debatidos diversos assuntos, caso das Comemorações do 6 de Novembro, Prémio Poeta Ruy Belo e inauguração da USF Villa Romana do Centro de Saúde de Rio Maior, com a Sr.ª Presidente a esclarecer as questões levantadas.

Entrando nos pontos constantes da ordem do dia, as deliberações tomadas pelo executivo foram as seguintes:

Ponto I - Não existiam despachos para aprovar

Ponto II - Regulamento Social Dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior – Redução parcial do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Protocolo de Entendimento com a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Aprovado por Unanimidade

Ponto IV - Autorização de despesa – Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior – renovações/candidaturas - Ano letivo 2018/19
Aprovado por Unanimidade

Ponto VI - Modificação Orçamental–5ª Revisão Orçamento Receita/Despesa Plano Plurianual Investimentos 3ª Revisão Atividades Mais Relevantes 2018
Aprovado por Unanimidade

Ponto VII - Relatório de Execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas e Revisão
Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal – Termos de Referência
Aprovado por Maioria

Ponto IX - Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade–Beco da Alagoa–Ribeira de Santo André-Asseiceira-Processo nº.16/2018
Aprovado por Unanimidade

Ponto X - Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade – Estrada da Bairrada – Asseiceira - Processo nº.141/2018
Aprovado por Unanimidade

Ponto XI - Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade – Estrada das Eiras, nº.15 – Malaqueijo - Processo nº.142/2018
Aprovado por Unanimidade

Ponto XII - Regras de Realização e Participação no Carnaval No Rio 2019
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIII - Natal na Cidade 2018 – Mercadinho de Natal - Regras de Realização e Participação
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIV - Apoio Financeiro – Paróquia de Santo António de Fráguas
Aprovado por Unanimidade

Ponto XV - Apoio Financeiro – Capela Santo Amaro dos Sourões – Alcobertas
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVI - Apoio Financeiro – Associação Recreativa e Cultural de Arrouquelas
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVII – Operação Substituição de Dívida ao abrigo do Art.º 101 da LOE2018 – Empréstimo contraído para fazer face aos estragos em infraestruturas causados pelas intempéries de 2009 - Aprovação das cláusulas contratuais
Aprovado por Unanimidade