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segunda-feira, 15-10-2018.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 12 Outubro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente no dia 12 de outubro de 2018, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Vera Simões e Ana Carla Ferreira.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Mercado Municipal da Cidade de Rio Maior – Anulação de faturas e restituição dos valores entretanto pagos, relativos ao mês de agosto de 2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Protocolo a Celebrar entre o Município de Rio Maior e a Guarda Nacional Republicana para a Cedência de uma Viatura Ligeira de Passageiros, Através de Comodato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Aquisição de Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública – Adenda ao Contrato Nº.19/2018/F. Aprovado por Maioria.

Ponto V - Certificar Destaque de Parcela em Ribeira de Fráguas, Freguesia de Fráguas – Processo Nº.179/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Certificar Área de Cedência para o Domínio Público em São Sebastião, Freguesia de São Sebastião – Processo Nº.190/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Apoio a Transportes Escolares – Alunos com Carências Económicas – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Feira Nacional da Cebola - FRIMOR 2018 – Anulação de faturas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Feira Nacional da Cebola - FRIMOR 2018 – Transferência de Verbas a Entidades Diversas. Aprovado por Unanimidade.

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