Realizou-se a 22 de Novembro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a segunda reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Nuno Malta, José Manuel Moreira, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, dos quais se destacam, o Projecto Ecosal Atlantis, a reunião com responsáveis das empresas Águas do Oeste e EDP, a eventual não instalação da iluminação de Natal nas ruas da cidade e as obras da Escola Secundária de Rio Maior.
A Presidente da Câmara e o Vice-Presidente esclareceram algumas das questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais e Nuno Malta deram conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos: Questão ambiental das suiniculturas instaladas nas Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João e o Projecto Ecosal Atlantis e as suas acções a desenvolver em breve.
Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro
1. Despacho N.º 25/VICE-CF/2011 – Construção e Reparação da Rede Viária Concelhia – Estrada D. Maria II – Intempéries Dezembro 2009 – Aprovação dos Erros e Omissões e Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas (Ratificado por unanimidade);
2. Despacho N.º 26/VICE-CF/2011 – Prestação de Serviços para Realização de Transportes Escolares (Circuitos Especiais e Circuitos Urbanos) no Ano Lectivo 2011/201 – Providência Cautelar – Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria – Rodoviária do Tejo, S.A. (Ratificado por unanimidade);
Subsídios e Apoios
1. Transferência de Verbas a Entidades Diversas – Frimor 2011 (Aprovado por unanimidade).
Unidade Administrativa e Recursos Humanos
1. Procedimento Concursal – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Educação, Acção Social e Saúde
1. Transferência de Verbas para os Agrupamentos de Escolas – Adenda ao Protocolo (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Inscrição das Salinas no Roteiro de Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal (Aprovado por unanimidade).
Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Lançamento da Derrama sobre o Lucro Tributável de 2011 (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Fonte Pinheira, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Soc. de Solicitadores, R.L. (Aprovado por unanimidade).
Aprovação de Actas
Foi colocada a votação a acta n.º 19 de 2011, de 7 de Outubro, a qual foi aprovada por maioria com duas abstenções.
Assunto Além da Agenda
1. QREN - Empréstimo Quadro BEI – Minuto de Contrato de Financiamento – Operação: ALENT-03-0344-FEDER-001261 — Centro Escolar N.° 3 (Aprovado por unanimidade).
No final da reunião foi dada a palavra ao público presente, que expôs assuntos do seu interesse e viu as suas questões esclarecidas pela Presidente da Câmara e pelo Vice-Presidente.