Realizou-se a 11 de Novembro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a primeira reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.

Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, as Comemorações do feriado Municipal, almoço comemorativo do 2º aniversário da tomada de posse do executivo, solicitação de informação diversa, movimento associativo, transferência de verbas para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Frimor 2011, II Festival de Magia de Rio Maior “Abracadabra”, reunião com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e Documento Verde da Reforma Administração Local.

A Presidente esclareceu algumas das questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.

Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo de alguns assuntos, entre eles, um Oficio das Águas do Oeste – Serviços a Prestar em 2012 – Projecto Tarifário.

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:

Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro

1. Despacho N.º 39-A/PRES/2011 – Minuta do Acordo de Transacção – Águas do Oeste (Ratificado por maioria);

2. Despacho N.º 40/PRES/2011 – Empréstimo de Longo Prazo destinado a financiar as obras de “Recuperação de Infra-Estruturas atingidas pelas Intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009”, até ao montante de 237.677,54 Euros – Alteração aos Valores Parciais dos Investimentos (Ratificado por unanimidade);

Subsídios e Apoios

1. Atribuição de Subsidio à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Educação, Acção Social e Saúde

1. Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva — Criação de Gabinete de Apoio as Crianças e Adolescentes (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Contencioso e Contratação Pública

1. Alteração e Ampliação do Centro de Estágios de Rio Maior — Centro de Alto Rendimento de Natação — Aprovação da Minuta do Contrato (Aprovado por unanimidade);

2. Pedido de Classificação de Imóvel de Interesse Municipal — Antiga Fábrica de Briquetes e Plano Inclinado de Extracção da Mina do Espadanal (Aprovado por maioria com quatro votos a favor e três abstenções);

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude

1. Tasquinhas 2012 — Data da realização (Aprovado por unanimidade);

2. Visitas de Estudo — Ano Lectivo 2011/2012 — Escolha de Procedimento e Aprovação de Peças de Procedimento (Aprovado por unanimidade);

3. Património Mineiro do Concelho de Rio Maior no Roteiro de Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal (Aprovado por unanimidade);

Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património

1. Empréstimo de Longo Prazo destinado a financiar as obras de “Recuperação de Infra-Estruturas atingidas pelas Intempéries da Madrugada de 23 de Dezembro de 2009”, ate ao montante de 237.677,54 euros — Aprovação da adenda ao contrato e respectivo clausulado (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento

1. Pedido de Certidão de Viabilidade Construtiva para efeitos de IMI, em Casal da Corredoura, Freguesia de Ribeira de S. João, em nome de Vitorino do Rosário Silva (Aprovado por unanimidade);

2. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Barracal, Freguesia de Alcobertas, em nome de Nuno Silvério Marques (Advogado) (Aprovado por unanimidade);

3. Processo n° 104/2009 — Construção de Condomínio Habitacional — Mário Anselmo & Filhos, Construções, Lda — Alterações ao Projecto de Arquitectura dentro da Vigência da Licença (Aprovado por unanimidade);

Aprovação de Actas

Foram colocadas à votação as actas n.º 17 de 2011, de 9 de Setembro, e n.º 18, de 16 de Setembro, as quais foram aprovadas por maioria.