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segunda-feira, 26-09-2011.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Rio Maior reuniu no Auditório dos Paços do Concelho, no dia 24 de Setembro, para mais uma sessão ordinária.

António Arribança presidiu a Assembleia, auxiliado pelas Secretárias Eugénia ReisJúlia Mira. 

No início da sessão, no período antes da Ordem do Dia, os Deputados Municipais questionaram o executivo camarário sobre os mais diversos assuntos de interesse concelhio: visita dos autarcas riomaiorenses ao Parlamento Europeu, Frimor 2011, Villa Romana, futura Loja do Cidadão, Provedor do Munícipe, Conselho Municipal de Educação, Escola Profissional de Rio Maior, Orçamento Participativo, abertura do ano lectivo nas Escolas do Concelho, beneficiação da rede viária municipal, Bombeiros Voluntários de Rio Maior, Revisão do Plano Directos Municipal, arranjos na Urbanização Alto do Seixal, águas pluviais na Ribeira de Santo André, Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, Segurança Rodoviária, futuras instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Desmor e E. E. M. foram alguns dos temas abordados, os quais tiveram resposta da Presidente da Câmara Municipal, Isaura Morais, do Vice-Presidente Carlos Frazão e da Vereadora Sara Fragoso.

Ainda neste período foi proposta pelo Bloco de Esquerda, a moção “Condenação do fim da comparticipação da pílula e vacinas”, a qual foi rejeitada por maioria.

Foram apresentadas duas propostas de recomendação: “Classificação da Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal enquanto Património de Interesse Municipal”, apresentada pelo BE, MIC e CDU, que foi rejeitada por maioria e “Demolição de Edifícios Centenários na Praça do Comérciorealização de debate público”, apresentada pelo BE e rejeitada por maioria.

A Assembleia Municipal apresentou e aprovou por unanimidade um voto de congratulação às atletas Susana Feitor, Ana Cabecinha e Inês Henriques pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo, que se realizaram no mês de Agosto na Coreia do Sul e à atleta Susana Feitor pela 11ª participação em Mundiais.

Foram também apresentados pela Assembleia e aprovados por unanimidade dois votos de pesar pelo falecimento de José Nisa e do pároco de Alcobertas, João António da Costa Ferreira. 

A iniciar o período da Ordem do Dia foram apresentados e discutidos os assuntos Actividade Municipal  e Informação sobre a situação económica e financeira semestral do Município de Rio MaiorParecer do Revisor Oficial de Contas Rosa Lopes.

 

Os assuntos para deliberação e as suas votações foram os seguintes:

 

Ponto IEleição do representante de Junta de Freguesia no Conselho Estratégico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (Na única lista apresentada, foi eleito o Presidente da Junta de Freguesia de Rio Maior, com 22 votos a favor, 7 em branco e 1 nulos); 

Ponto II – Ratificação de minuta do contrato de comodato – Creche da Chainça (Aprovado por unanimidade);

Ponto III – Regulamento do Pavilhão Polidesportivo da Vila da Marmeleira (Aprovado por unanimidade);

Ponto IV – Adesão à Central de Compras Electrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) (Aprovado por unanimidade);

Ponto V – Contrato de comodato com a IPSS Malaqueijo Solidário – Centro de Bem Estar Social (Aprovado por unanimidade);

Ponto VI – Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior (Aprovado por unanimidade);

Ponto VII – IMI 2011 – Imposto Municipal sobre Imóveis (Aprovado por maioria, com 2 abstenções).

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