Realizou-se hoje, dia 14 de novembro de 2014, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo. 

 

A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente sido dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo.

 

Deu-se entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como o Modelo Intermunicipal de desenvolvimento sustentável da atividade pecuária, o balanço mensal de atividades da Casa Senhorial – mês de setembro, o protocolo de transportes escolares, a intervenção do PCP no debate do projeto lei 368/XII – proteção dos direitos individuais e comuns à água – Iniciativa legislativa de cidadãos, a EGF-Valorsul declaração, a síntese da conferência promovida pela ANMP “A organização territorial do Estado e a Democracia de proximidade”, as Águas do Oeste, S.A. – projeto tarifário para o ano 2015, o protocolo de cooperação para a implementação do Plano Municipal para a igualdade, o sistema municipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, o relatório trimestral de execução orçamental – Desmor, EM,SA., a proposta de lei do orçamento do estado para 2015 – parecer da ANMP, a proposta de quatro antropónimos e um topónimo para cinco ruas em Arco da Memória - Freguesia de Rio Maior, a proposta de antropónimos para duas ruas sem nome no Casal Filipe - Freguesia de Rio Maior, a proposta de antropónimo para uma rua sem nome em Sebastiana – Freguesia de Rio Maior, Agradecimento aos serviços de Turismo da CMRM, a realização do encontro de idosos e a comemoração do feriado municipal no passado dia 6 de novembro e a organização para as atividades que se iram realizar na cidade na época do Natal.

 

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto II – Mercados e Feiras 2015 – Data de realização.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Desafetação de áreas de domínio público para o domínio privado da Câmara sitas na Zona Industrial de Rio Maior – Deliberação de Câmara de 28 de março de 2014.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Nomeação da Comissão Municipal de Trânsito.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto V – Visitas de estudo Ano letivo 2014/2015 – Proposta de designação do Júri do procedimento.

- Aprovado por unanimidade.

 Ponto VI – Serviços de apoio à família – Proposta de anulação de divida.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VII – Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2014/2015 – Revisão aos acordos de colaboração celebrados com os Agrupamentos de Escolas.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII – Certificar domínio público de estrada sita em Casais da Própria na União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João em nome de Raquel Barbosa – Solicitadora.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Certificar domínio público de estrada sita na Freguesia de Rio Maior em nome de Sandra Azenha – Solicitadora Licenciada.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto X – Certificar área cedida para domínio público na Freguesia de Asseiceira em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Sociedade de Solicitadores RL.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XI – Aditamento ao Protocolo de Cooperação Rede de Bibliotecas de Concelho de Rio Maior.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XII – Requalificação Urbana do Espaço Público do Percurso da Via Sacra ou Passos de Rio Maior – 2ª Fase B – Processo n.º 79/2011/UCCP – Processo de liberação de caução ao abrigo do Decreto-Lei n.º 190/2012, de 22 de agosto.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XIII – Atribuição de apoio financeiro à Associação Aldeias do Sal.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XIV – Exercício de direito de preferência para fração de prédio sito em Rua Fernando António Duarte na Freguesia de Rio Maior em nome de Manuel Josué Luís e Filhos, Lda.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XV – Exercício de direito de preferência para prédios rústicos sítios em Salinas na Freguesia de Rio Maior em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Sociedade de Solicitadores RL.

- Aprovado por unanimidade.