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sexta-feira, 16-09-2011.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 16 de Setembro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a segunda reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Guilherme Gaboleiro.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.

Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, o aumento da comparticipação dos Fundos Comunitários na Ampliação do Centro de Estágios e Formação Desportiva, os estacionamentos na cidade, os investimentos nas Salinas, a Frimor 2011 e a visita do Ministro da Educação de Moçambique

A Presidente da Câmara e o Vice-Presidente esclareceram algumas das questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.

Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos: Informação sobre a Situação Económica e Financeira Semestral do Município de Rio MaiorRevisor Oficial de Contas Rosa Lopes; agradecimento do PIP-RIO - Apoio da Autarquia ao Campo de Férias Inclusivo; Assembleia Distrital de SantarémColónia Balnear da Nazaré; visita de autarcas riomaiorenses ao Parlamento Europeu; Balanço do início do Ano Lectivo 2011/12; e entrada em funcionamento da Creche de Malaqueijo.

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:

 

Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro

1.Despacho N.º 16/VICE-CF/2011 – Prestação de Serviços para Realização de Transportes Escolares (Circuitos Especiais e Circuitos Urbanos), no Ano Lectivo 2011/2012 – Aprovação do Relatório Final (Ratificado por unanimidade);

2.Despacho N.º 34/PRES/2011 – Alteração ao Contrato de Financiamento de Empréstimo de Investimentos Municipais até ao Montante de 3.984.252,00 ? (Ratificado por unanimidade);

 

Unidade Administrativa e de Recursos Humanos

1. Requerimento n.° 1647/2011 — Pedido de Execução de Ramal de Agua — Maria da Conceição Carvalho — S. Sebastião (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Contencioso e Contratação Pública

1. Aquisição de Parcela de TerrenoAlargamento da Av. Dr. Mário Soares (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património

1. Empreitada de Concepção, Construção e Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Complexo das Piscinas de Rio MaiorProcesso n° 36/2009/DCCAprovação de Conta Final (Aprovado por unanimidade);

2. IMI 2011 — Imposto Municipal sobre Imóveis (Aprovado por unanimidade);

3. Adenda ao Contrato de Financiamento de Empréstimos de Investimentos Municipais ate ao montante de 3.984.252,00 ? (Aprovado por unanimidade);

4. Exercício do Direito de Preferência - Zona industrial: Alienação dos lotes n.° 393 e 394 pertencentes a “Cartibérica Invest, Lda (Aprovado por maioria. A Presidente de Câmara não participou na discussão e votação por eventual incompatibilidade.);

 

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento

1. Processo n.° 3/2011 — Pedido de Redução de Garantia BancáriaAntónio José Domingos Santos (Aprovado por unanimidade);

2. Processo n.° 4/2011 — Pedido de Redução de Garantia Bancária — F. Elias Unipessoal, Lda (Aprovado por unanimidade);

3. Processo n.° 2189/2009 — Comunicação Prévia para Ampliação de IndústriaPanporProdutos Alimentares, S.A (Aprovado por unanimidade. A Presidente de Câmara não participou na discussão e votação por eventual incompatibilidade.);

 

Para além da Agenda

1. Candidatura à Cidade Europeia do Vinho 2012 (Aprovado por unanimidade).

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