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sexta-feira, 09-09-2011.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 9 de Setembro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a primeira reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pelo Presidente da Câmara em exercício, Carlos Frazão, estiveram presentes os Vereadores Sara Fragoso, Nuno Malta, José Manuel Moreira, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Daniel Pinto.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento

Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, os resultados obtidos pelas atletas riomaiorenses nos Mundiais de Atletismo, o “choque autárquico” aprovado em Conselho de Ministros, as obras de requalificação da Escola Secundária, a futura Loja do Cidadão, a Frimor 2011, os Fundos Comunitários, o aniversário da elevação de Rio Maior a Cidade, o jogo da Selecção Portuguesa de Futebol sub-21 no Estádio Municipal, Posto de Turismo das Salinas e Unidade de Saúde Familiar.

O Presidente em exercício e o Vereador Nuno Malta esclareceram algumas das questões abordadas durante a Intervenção do Executivo

Foi proposto pelo executivo um Voto de Louvor às atletas riomaiorenses, treinador e ao Clube de Natação de Rio Maior pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo, que se realizaram no mês de Agosto na Coreia do Sul. O Voto de Louvor foi aprovado por unanimidade.

Ainda no período antes da ordem do dia, Carlos Frazão deu conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos: Plano de Actividades 2011/2012 – Proposta de Actividades para os alunos do Ensino Básico e Pré-Escolar do Concelho de Rio Maior; POVT09-0353-FEDER-000094 – Centro de Alto Rendimento de Rio MaiorReprogramação FinanceiraAlteração da Taxa Co-financiamento de 70% para 85% - Alteração da decisão favorável de financiamentoAdenda ao Contrato de Financiamento; Contrato de auxilio Financeiro celebrado em 2110 no âmbito do fundo de Emergência Municipal (FEM) “Recuperação de Infra-Estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009”, no Muncipio de Rio MaiorReformulação de Acções e Transição de Verbas entre as mesmas

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:

 

Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro

1. Despacho N.º 31/PRES/2011 – Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2.ª Fase B) – Aprovação dos Erros e Omissões e Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas (Ratificado por unanimidade);
2. Despacho N.º 32/PRES/2011 – Prestação de Serviços de Enriquecimento Curricular aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Rio Maior, durante o Ano Lectivo 2011/2012 – Aprovação do Relatório Final (Ratificado por unanimidade);

 

Unidade de Educação, Acção Social e Saúde

1. Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior (Aprovado por unanimidade);
2. Fornecimento de Refeições aos Alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1 Ciclo do Ensino Básico de AzambujeiraDenúncia de Protocolo com a Freguesia da Azambujeira e o Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Públicas e Equipamentos

1. Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Concelho de Rio Maior (Aprovado por unanimidade);

 

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento

1. Pedido de Certidão de Domínio Público, em Vale da Rosa — Freguesia de Ribeira de S. João, em nome de Vera dos Santos Barreira (Solicitadora) (Aprovado por unanimidade);

2. Pedido de Certidão de Índices de Construção, na Praça da República, Freguesia de Rio Maior, em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha (Solicitadora) (Aprovado por unanimidade);

3. Pedido de Certidão de Destaque de Parcela, em CovãoFreguesia de S. João da Ribeira, em nome de Paulo Nuno Bernardino Trindade (Aprovado por unanimidade);

4. Requerimento n.° 1301/2011 — Autorização para instalação de Módulo Pré-Fabricado e Aprovação de Minuta de ProtocoloDádiva Preciosa, Lda (Aprovado por unanimidade);

 

Aprovação de Actas

Foram colocadas à votação as actas n.º 11 de 2011, de 8 de Junho, n.º 12, de 22 de Junho, n.º13, de 8 de Julho, e n.º 14 de 22 de Julho, as quais foram aprovadas por maioria.

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