Saltar para o conteúdo principal
domingo, 25-08-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23 de agosto

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 23 de agosto, sob a presidência de Isaura Morais, substituída após a votação do ponto II por Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Sandro Peralta.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Maioria.

Ponto II - Suspensão de Mandato da Presidente da Câmara Municipal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Manutenção das Competências Delegadas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Programa abem: Rede solidária do medicamento – Renovação de Protocolo para o ano 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Eleição para a Assembleia da República – Compensação Pecuniária aos Membros das Mesas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2019/2020 – Revisão aos Acordos de Colaboração com os agrupamentos de escolas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Apoio a Transportes Escolares a alunos carenciados- Isenção de Pagamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Ano Letivo 2019/2020 – Protocolo de Parceria com a ATB – Associação Tempos Brilhantes. Aprovado por Maioria.

Ponto XI - Feira Nacional da Cebola | FRIMOR 2019 – Patrocínios. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Contrapartida Nacional - Brigadas de Sapadores Florestais da Lezíria do Tejo. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público tendo usado da palavra a munícipe Márcia Simões.

voltar ao topo