A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 22 de abril, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.

Ponto I – Documentos de Prestação de Contas 2023 | Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Maioria com a abstenção dos vereadores do PS.

Ponto II – Relatório e Contas 2023 | DESMOR, EM, SA. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Contratação de Empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de €730.020,00, destinado a financiamento de investimentos municipais - Parque de Estacionamento para Pesados na Periferia da Cidade e Parque de Estacionamento das Marinhas do Sal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Proposta de modificação aos documentos previsionais 2024 – Revisão Orçamental n.º 3 e autorização para assunção de compromisso plurianual. Aprovado por Maioria com a abstenção dos vereadores do PS.

Ponto V – Anulação de Faturas-Recibo | Tasquinhas 2024. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) - Ano Letivo 2023/2024 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Aditamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Arrouquelas para Construção de Centro Interpretativo das Tradições e Rota do Azeite. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Revisão de Preços da Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos no Concelho de Rio Maior – Ecoambiente, S.A. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Empreitada de Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio  Maior - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Empreitada da Residência de Apoio à Comunidade Estudantil de Rio Maior – Prorrogação de Prazo da Empreitada. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Empreitada da Residência de Apoio à Comunidade Estudantil de Rio Maior – Proposta de Revisão Provisória de Preços nº 4. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Requalificação do Complexo Desportivo - Renovação de Relvados: Lote 1 – Campo n.º 3 e Lote 2 – Zona Treino Especializado - Proc. n.º 56/2024/CP – Concurso Público – Abertura de Procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Aceitação de bens por doação da família Sousa Varela. Aprovado por Unanimidade.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Verde de Costa.

 A próxima reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 10 de maio, às 10 horas.