Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara Municipal, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Carlos Nazaré, Ana Cristina Silva e Daniel Pinto.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, as despesas da Autarquia, o Boletim Municipal “Rio Maior Informa”, o encerramento de Escolas do 1º Ciclo, a localização dos três novos Centros Escolares a construir no Concelho e a suspensão da criação do “mega agrupamento” de Escolas.
Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro
1.Despacho N.º 26/Pres/2010 – Certidão de Aumento de Ocupação do Domínio Público – Joaquim José Ferreira da Silva, Lda (ratificado por unanimidade);
2.Despacho N.º 13/Vice-cf/2010 – Certidão de Aumento de Compartes – Sandra Isabel Lopes Azenha (ratificado por unanimidade);
Assuntos Diversos
1. Cedência de Equipamento Informático — Estabelecimento Prisional de Alcoentre (aprovado por unanimidade);
2. Pedido de Certidão de Domínio Público, em Casalinho, Freguesia de Alcobertas, em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha (Solicitadora) (aprovado por unanimidade);
3. Pedido de Certidão de Domínio Público, em Vale dos Alhos, Freguesia de Outeiro da Cortiçada, em nome de Arminda da Conceição Santos Madeira (aprovado por unanimidade);
4. Pedido de Certidão de Destaque de Parcela, em Arneiros ou Bastidas, Freguesia de Fráguas, em nome de Beatriz Marques (aprovado por unanimidade);
5. Pedido de Certidão de Aumento de Compartes, em Covas de S. Martinho, Freguesia de Alcobertas, em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha (Solicitadora) (aprovado por unanimidade);
Educação e Cultura
1. Actividades de Enriquecimento Curricular — Ensino da Música — Abertura de Procedimento — Ano Lectivo 2010/11 (aprovado unanimidade);
2. Actividades de Enriquecimento Curricular — Ensino do Inglês — Abertura de Procedimento — Ano Lectivo 2010/11 (aprovado unanimidade);
Recursos Humanos
1. Procedimentos Concursais — Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado (aprovado unanimidade);
Área Financeira
1. Anulação de Receita — Fornecimento de Água e Taxa de Esgotos — Ano de 1996 (aprovado por unanimidade);
2. Anulação de Receita — Fornecimento de Água e Taxa de Esgotos — Ano de 1997 (aprovado por unanimidade);
3. Anulação de Receita — Fornecimento de Água e Taxa de Esgotos — Ano de 1998 (aprovado por unanimidade);
Património
1. Centro de Educação Especial “0 Ninho” - Doação de Terreno ao Município (aprovado por unanimidade);
2. Cedência de escolas desactivadas — Minuta de protocolo a celebrar com as Freguesias (aprovado por unanimidade);
3. Denúncia de Contratos de Arrendamento — Grémio Riomaiorense e Aguiar & Madeira, Lda (aprovado por unanimidade);
Toponímia
1. Denominação de Ruas e Praças — Zona Industrial (aprovado por unanimidade);
2. Denominação de Ruas e Praças — Urbanização Villas do Golfe e Quinta da Nascente (aprovado por unanimidade);
Obras e Loteamentos Particulares
1. Revisão do Plano Director Municipal — Actualização dos Termos de Referência e Aprovação de Programa de Procedimento e Caderno de Encargos (aprovado por unanimidade);
2. Construção de Muro de Vedação — Demolição Parcial - Sofia dos Santos Regueira de Almeida Ferreira (aprovado por unanimidade);
Aprovação de Actas
Foram colocadas à votação as Actas n.º 12 e 13 de 2010, referentes às Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio Maio datadas de 9 e 23 de Junho, respectivamente, as quais foram aprovadas por maioria.