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Espaço de Acesso à Justiça
Um espaço ao serviço do cidadão
CARACTERIZAÇÃO
O INFOJUS é um serviço de informação e apoio ao cidadão no âmbito da justiça, circunscrito ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha, que resulta de um protocolo entre diversas entidades:
PARCEIROS
FINALIDADE
O INFOJUS tem por fim promover o acesso ao direito e aos tribunais em concretização do princípio de que ninguém deve ser dificultado ou impedido no exercício e defesa dos seus direitos, em virtude da sua condição económica, social ou cultural.
OBJECTO
COMPOSTO:
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Um posto de atendimento localizado no átrio do Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha;
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Pontos de acesso, instalados em rede, junto dos PACs - Postos de Atendimento ao Cidadão, de cada Município do Círculo Judicial de Caldas da Rainha.
FUNCIONAMENTO:
O serviço funciona de forma contínua, das 10 às 17 horas, em regime de turno;
Assegurado por uma equipa formada por advogados, seleccionados e organizados em regime de escala, pela Ordem dos Advogados de entre os inscritos na respectiva comarca.
O INFOJUS é...
Um serviço de acolhimento e informação ao cidadão;
Um novo serviço que possibilita o encaminhamento para as entidades mais habilitadas na busca de uma melhor solução;
Uma justiça próxima do cidadão
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