Espaço de Acesso à Justiça

Um espaço ao serviço do cidadão

CARACTERIZAÇÃO

O INFOJUS é um serviço de informação e apoio ao cidadão no âmbito da justiça, circunscrito ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha, que resulta de um protocolo entre diversas entidades:

PARCEIROS

• Ministério da Justiça
• Ordem dos Advogados
• Município de Rio Maior
• Município do Bombarral
• Município de Caldas da Rainha
• Município de Óbidos
• Município de Peniche
• Associação Forense do Oeste
• Concórdia
• IMAP

FINALIDADE

O INFOJUS tem por fim promover o acesso ao direito e aos tribunais em concretização do princípio de que ninguém deve ser dificultado ou impedido no exercício e defesa dos seus direitos, em virtude da sua condição económica, social ou cultural.

OBJECTO

• É um serviço gratuito;
• Com atendimento e informação ao cidadão nas questões do domínio da justiça;
• Com encaminhamento do cidadão para as entidades mais adequadas para a resolução das questões suscitadas;

COMPOSTO:

• Um posto de atendimento localizado no átrio do Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha;
• Pontos de acesso, instalados em rede, junto dos PACs - Postos de Atendimento ao Cidadão, de cada Município do Círculo Judicial de Caldas da Rainha.

FUNCIONAMENTO:

O serviço funciona de forma contínua, das 10 às 17 horas, em regime de turno;

Assegurado por uma equipa formada por advogados, seleccionados e organizados em regime de escala, pela Ordem dos Advogados de entre os inscritos na respectiva comarca.

O INFOJUS é...

Um serviço de acolhimento e informação ao cidadão;

Um novo serviço que possibilita o encaminhamento para as entidades mais habilitadas na busca de uma melhor solução;

Uma justiça próxima do cidadão