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terça-feira, 24-04-2012.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 23 de Abril, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a última reunião ordinária do presente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.

Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Carlos Nazaré e Daniel Pinto.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre eles, o questionamento de para quando a inauguração da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, a entrega do prémio Geoconservação 2012, as cerimónias do 25 de Abril, a entrega de parcelas das hortas sociais, o aumento de visitantes nas Marinhas do Sal, as obras municipais em curso, e a leitura de um ofício que o Núcleo de Rio Maior da Liga dos Combatentes enviou à Autarquia.
A Presidente da Câmara, Isaura Morais, e o Vice-Presidente, Carlos Frazão, esclareceram as questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo dos seguintes assuntos: Convite para evento – Centro Recreativo e Cultural de Assentiz; Tarifário para 2012 – Valorsul, S.A.; Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior “O Ninho”Agradecimento; Convívio das 5 escolas de Rio MaiorAgradecimento; e Carta do Núcleo de Rio Maior da Liga dos CombatentesAtividades Sociais em 2011.
Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
 
Unidade Administrativa e Recursos Humanos

1. Protocolo com o Centro de Educação Especial “O Ninho”: Inserção de Cidadãos Portadores de Deficiência Motora e/ou IntelectualRenovação (Aprovado por unanimidade);
 
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde

1. Dúvida na Interpretação do Regulamento Cartão Rio Maior 65 (Aprovado por unanimidade);
2. Escola ProfissionalInstrumentos de Prestações de Contas 2011 (Aprovado por unanimidade).
 

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude

1. Projeto cIDADES Amigas das Pessoas Idosas – Boas Práticas (Aprovado por unanimidade);
2. Tasquinhas 2012 – Patrocínio UNICER (Aprovado por unanimidade);
3. Desmor, E.E.M. – Relatório e Contas 2011 (Aprovado por unanimidade).
 

Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património

1. 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para o ano de 2012 (Aprovado por unanimidade);
2. Documento de Prestação e Consolidação de Contas – 2011 (Aprovado por maioria com 2 abstenções);
3. Hasta Pública para alienação de património municipal (Aprovado por unanimidade);
4. Divida à empresa Águas do Oeste, S.A. – Encontro de Contas (Aprovado por unanimidade);
5. Contrato de prestação de serviço técnico superior de biblioteca e documentaçãoLibertação de caução (Aprovado por unanimidade);
6. Zona Industrial – Exercício de Direito de Preferência sobre a venda dos lotes 43 e 44 (Aprovado por unanimidade).
 

Unidades de Obras Particulares e Ordenamento

1. Junta de Freguesia de Rio MaiorPedido de declaração de interesse para a comunidade (Aprovado por unanimidade).
 

No final da reunião foi dada a palavra ao público presente, que expôs diversos assuntos do seu interesse e viu essas questões serem esclarecidas pela Presidente da Câmara e pelos Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso e Nuno Malta.

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