A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada sexta-feira, 27 de outubro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.2 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por unanimidades.
Ponto II - Apoio financeiro para obras de requalificação e manutenção da sede do Clube Motard Montanelas de Casais Monizes. Aprovado por unanimidade.
Ponto III - Apoio financeiro pontual ao Rio Maior Basket para a organização de etapa do European Youth Basketball League, a realizar em Rio Maior de 7 a 10 de dezembro. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Pedido de Apoio para realização de Conferência de âmbito Nacional | Associação Alzheimer Portugal. Aprovado por unanimidade.
Ponto V - Prémio de Investigação e Desenvolvimento em Gestão do Desporto | Professor Albino Maria |Apoio para atribuição de prémio. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Acordo Quadro n.º 07/2022 - Revisão extraordinária de preços das refeições escolares - Autorização de despesa. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Atribuição de suplemento alimentar - Ano Letivo 2023/2024. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) -Ano Letivo 2023/2024 -Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamentode Escolas Marinhas do Sal. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior -Disposições Referentes às Candidaturas 2023-2024 -renovações e primeiras atribuições. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Programa Eco-Escolas –Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Ano Letivo 2023-2024. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Normas de Realização e Participação “Mercadinho de Natal” – 2023. Aprovado por unanimidade.
Ponto XII - Normas de Participação Concurso - “Rota Do Natal” 2023. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIII - Doação de prédio urbano, propriedade do Município, à Junta da União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIV - Empreitada de Conceção-Construção das Ações previstas no Projeto de Investimento n.º 76 – Parque Empresarial de Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração | Aprovação do Relatório Final | Aprovação da Minuta do Contrato | Gestor do Contrato. Aprovado por unanimidade.
Ponto XV - Projeto de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Rio Maior - abertura de período de discussão pública. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVI - Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado – Ocupação de Posto de Trabalho vago no Mapa de Pessoal – 1 Técnico Superior – Licenciatura em Medicina Veterinária – Serviço de Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia (ASVC). Aprovado por unanimidade.
Ponto XVII - Receceção definitiva das obras de Urbanização e Libertação da Garantia Bancária. Aprovado por unanimidade.