A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, no passado dia 15 de setembro, sob a presidência de João Lopes Candoso, e com a presença dos vereadores Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo vice-presidente da Câmara.
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.2 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por unanimidades.
Ponto II – Apoio ao Associativismo Riomaiorense – Transportes 2023 – Adenda. Aprovado por unanimidade.
Ponto III – Torneio de Atletismo das Freguesias de Rio Maior “Jorge Miguel | Edição 2023/2024. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Empreitada de Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente | Gestão de contrato | Acompanhamento do desempenho do Cocontratante. Aprovado por unanimidade.
Ponto V - Empreitada Requalificação da Villa Romana | Liberação de Caução | Proc. nº 39/2018/CP | Empreiteiro: Construbel – Engenharia, Lda. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública | Contrato n.º 19/2018/F e Adenda n.º 41/2018/F | Liberação parcial da caução – Garantia Bancária. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública – 2ª Fase | Contrato n.º 10/2020/F e Adenda n.º 10/2020/F | Objeto do Contrato | Liberação parcial da caução – Garantia Bancária. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Início de procedimento do Projeto de Regulamento da Gala Empresarial. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Cancelamento da Garantia Bancária N.º 00125-02-2258968 - Adiantamento | Empreitada “Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo” . Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Apoio Financeiro à Freguesia de Arrouquelas | Aquisição de dois terrenos. Aprovado por unanimidade.