Ir para o conteúdo

Município de Rio Maior

Página principal
  SEGUIR

Notícias

Atendimento da Deco na Câmara Municipal …

Um Jurista da DECO estará disponível no edifício da Câmara Municipal de Rio Maior, no próximo dia 14 de outubro de 2019, entre as 10 e as 13 horas, para esclarecimentos e...

Read more

Notícias

Inscrições abertas para "Mais Despo…

No próximo dia 7 de outubro tem início mais uma época de atividade do programa “Mais Desporto, Mais Saúde”. Uma iniciativa do Município de Rio Maior e da Desmor, que, co...

Read more

Notícias

Já há propostas para o OPJ Rio Maior 201…

As 7 propostas finais para o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) da Câmara Municipal de Rio Maior já foram selecionadas, seguindo-se agora a fase de votação, entre os dia...

Read more

Notícias

Município cede Veículo de Comando aos Bo…

O Município de Rio Maior, representado por Filipe Santana Dias, e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior (AHBVRM), representada pelo seu Presiden...

Read more

Notícias

Isaura Morais suspende mandato de Presid…

A Câmara Municipal de Rio Maior aprovou, na passada sexta-feira, o pedido de suspensão de mandato, até 31 de dezembro de 2019, de Isaura Morais, Presidente da Câmara Muni...

Read more

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Realizou-se a 18 de Janeiro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião, dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Sara Fragoso, Nuno Malta, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.

A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo, os Vereadores abordaram vários assuntos, entre os quais, o voto de pesar pelo falecimento do funcionário da Autarquia, José Fernando Bernardo Delgado; agradecimento ao executivo e funcionários pelo apoio prestado na consulta de documentos; Creches de Malaqueijo e Chainça; Centro Escolar de São João da Ribeira; Mercado Mensal; atividades e frequências na Biblioteca Municipal; Centro Escolar de Fráguas; licenciamento de pavilhões avícolas amovíveis; renegociação de contrato para a recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana; negociações com a Águas do Oeste, S. A. e ponto de situação das obras.

Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo da reavaliação dos prédios urbanos do Concelho de Rio Maior; de oficio Águas do OesteInvestimentos de abastecimento de água; do protocolo de cooperação entre o Município de Rio Maior e a Deco; de convite da Freguesia de S. Sebastião para os festejos em honra de S. Sebastiãodia 20 de Janeiro; de ofício da Assembleia da República - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, sobre a petição n.º 131/XI-1.ª iniciativa de António José Rodrigues da Costa e outrosSuiniculturas sediadas nas Freguesias de Ribeira de S. João e S. João da Ribeira, Concelho de Rio Maior; e detalhe do leilão eletrónico - Portal das Finanças - móveis em Rio Maior 2062.2011.257.

A anteceder o período da Ordem do Dia, a Presidente propôs um voto de pesar pelo falecimento de José Fernando Bernardo Delgado, o qual foi aprovado por unanimidade.

Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:

Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro
1. Despacho N.º 46/PRES/2011 – Aprovação das Clausulas Contratuais da Adenda ao Contrato de Financiamento de Curto Prazo até ao Montante de 600.000,00 Euros – Prorrogação (Ratificado por unanimidade);
2. Despacho N.º 47/PRES/2011 – Construção da Escola Básica do Nordeste do ConcelhoFráguas (Centro Escolar N.º 4) – Abertura
de Procedimento (Ratificado por unanimidade);
3. Despacho N.º 48/PRES/2011 – Aditamento ao Protocolo IDP – Centro de Alto Rendimento de Rio MaiorNatação (Ratificado por unanimidade);

Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1. Regulamento para os Serviços de Apoio à Família (Aprovado por unanimidade);
2. Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior — Ano Letivo 2011/2012 — Prazos de Análise (Aprovado por unanimidade);
3. CLAII de Rio Major — “Promoção da Interculturalidade a Nível Municipal” — II EdiçãoAditamento ao Protocolo de Cooperação (Aprovado por unanimidade);
4. Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Contencioso e Contratação Pública
1. Visitas de Estudo no Ano Letivo 201 1/2012 — Aprovação do Relatório Final (Aprovado por unanimidade);
2. Construção e Reparação da Rede Viária Concelhia — Estrada D. Maria II — Intempéries Dezembro/2009 - Aprovação do Relatório Final (Aprovado por unanimidade);
3. Contrato de Doação dos EquipamentosECTES - Estação Coletiva de Tratamento de Efluentes e Suinícola de Alcobertas e Protocolo de Colaboração com a ADSAICA (Aprovado por unanimidade. Isaura Morais não participou na discussão e votação por eventual incompatibilidade.);

Unidade Financeira, Contabilidade, Aprovisionamento e Património
1. Escrituras Públicas de justificação de direitos referentes ao Parque Desportivo (artigo n° 9519) e Pavilhão Gimnodesportivo/Polidesportivo (artigo urbano n° 7490) (Aprovado por unanimidade);
2. Donativos em espécieEmpresa Lusical (Aprovado por unanimidade);
3. Fundo de ManeioSUAP (Aprovado por unanimidade);
4. Aditamento ao Acordo de Pagamento com o Instituto Politécnico de Santarém celebrado em 23/12/2011 (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1. Atualização à Tabela de Taxas – Cinema (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Obras Públicas e Equipamentos
1. Concursos Públicos da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Aquisição de Combustíveis e LubrificantesRetificação de Peças do Procedimento (Aprovado por unanimidade);

Unidade de Obras Particulares e Ordenamento
1. Pedido de Certidão de Domínio Público, em Bairradas, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes — Soc. de Solicitadores, R.L (Aprovado por unanimidade);
2. Pedido de Certidão de Área Cedida ao Domínio Público, para efeitos de IMI, em Rua do CasalinhoCasais da Própria, Freguesia de Malaqueijo, em nome de Filipe Joaquim Araujo Machado (Aprovado por unanimidade);
3. Pedido de Certidão de Destaque de Parcela, em Casal da Cheira, Freguesia do Outeiro da Cortiçada, em nome de António Santo Montez (Aprovado por unanimidade);
4. Pedido de Certidão de Destaque, em EN 114, Freguesia de Rio Maior, em nome de Albertino de Oliveira Martins (Aprovado por unanimidade);
6. Processo n° 3/2005 — Pedido de Vistoria de Receção Definitiva, em Chainça — Rio Maior, em nome de Espaço 2RUrbanizações e Construções, Lda (Aprovado por unanimidade);
7. Processo n° 5/2005 — Pedido de Vistoria de Receção Definitiva, em Asseiceira, em nome de Quintmena - Imobiliária e Construções, Lda (Aprovado por unanimidade);
8. Processo n° 208/2002 — Construção de Hotel, em Marinhas do Sal, Freguesia de Rio Maior, em nome de Colina do Sal — Sociedade Hoteleira, Lda (Aprovado por unanimidade);

Aprovação de Atas
Foi colocada à votação a ata n.º 20 de 2011, de 28 de Outubro, a qual foi aprovada por unanimidade.

Contactos Úteis

  • Município de Rio Maior

  • Juntas de Freguesia

  • Saúde

  • Educação

  • Emergência

  • Outros

  • Linhas de Apoio

  • Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

    Tel.: 243 999 316
    cpcj@cm-riomaior.pt

  • Piscinas Municipais

    Tel.: 243 992 358 / 243 048 692 / 962 899 758

    piscinas@desmor.pt

  • Posto de Turismo

    Tel.: 243 991 121
    turismo@cm-riomaior.pt

  • Protecção Civil

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    protecaocivil@cm-riomaior.pt

  • Recursos Humanos

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    recursoshumanos@cm-riomaior.pt

  • Centro de Negócios e Inovação

    Tel.: 243 991 265
    centronegocios@desmor.pt

  • Juventude

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    juventude@cm-riomaior.pt

  • Cultura

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    cultura@cm-riomaior.pt

  • Gabinete de Inserção Profissional

    Tel.: 243 999 327
    gip@cm-riomaior.pt

  • Acção Social e Saúde

    Tel.: 243 999 315

    email: acao-social@cm-riomaior.pt

  • Educação

    Tel.: 243 999 326
    educacao@cm-riomaior.pt

  • Desporto

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    desporto@cm-riomaior.pt

  • Desmor

    Tel.: 243 999 700
    geral@desmor.pt

  • Cemitério

    Tel.: 243 991 217

  • Cineteatro Municipal

    Tel.: 243 999 350
    comunicacao@cineteatrorm.pt

  • Atendimento ao Munícipe - Loja do Cidadão

    Tel.: 243 999 380
    atendimento@cm-riomaior.pt

  • Casa Senhorial d'El Rei D. Miguel

    Tel.: 243 999 320
    casasenhorial@cm-riomaior.pt

  • Águas e Saneamento

    Tel.: 243 999 313
    aguas@cm-riomaior.pt

  • Biblioteca Municipal Laureano Santos

    Tel.: 243 999 310
    biblioteca@cm-riomaior.pt

  • Assembleia Municipal de Rio Maior

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    amriomaior@cm-riomaior.pt

  • Canil Municipal

    Tel.: 243 907 124
    canilmunicipal@cm-riomaior.pt

  • Câmara Municipal de Rio Maior (Geral)

    Tel.: 243 999 300
    geral@cm-riomaior.pt

  • Asseiceira

    Tel: 243 908 126
    jfasseiceirarmr@mail.telepac.pt

  • Freguesia de Rio Maior

    Tel.: 243 995 114

    geral@jf-riomaior.pt

  • Freguesia de Alcobertas

    Tel.: 243 405 111

    jf-alcobertas@mail.telepac.pt

  • S. João da Ribeira e Ribeira de S. João

    Tel.: 243 949 131
    secretaria@sjr-rsj.pt

  • Fráguas

    Tel: 243 907 160
    freguesiafraguas@sapo.pt

  • Arrouquelas

    Tel.: 243 949 465
    jfarrouquelas@gmail.com

  • Azambujeira e Malaqueijo

    Tel: 243 949 636 / 243 499 015
    fr_azambujeira.malaqueijo@sapo.pt

  • São Sebastião

    Tel.: 243 907 534
    freguesiasaosebastiao@hotmail.com

  • Marmeleira e Assentiz

    Tel: 243 949 152
    ufma2013@gmail.com

  • Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões

    Tel.: 243 946 485
    outeiro.arruda@hotmail.com

  • Farmácia Cândido Barbosa

    Tel.: 243 994 700

  • Farmácia Central

    Tel.: 243 946 148

  • Farmácia Almeida

    Tel.: 243 992 255

  • Extensão de Saúde de Alcobertas

    Tel.: 243 405 228

  • Extensão de Saúde de São João da Ribeira

    Tel.: 243 949 128

  • Farmácia Ferraria Paulino

    Tel.: 243 949 056

  • Farmácia São João - S. João da Ribeira

    Tel.: 243 945 087

  • Centro Médico Santa Casa da Misericórdia

    Tel.: 243 909 621

  • Lar de Grandes Dependentes da Santa Casa da Misericórdia

    Tel.: 243 909 620
    direccaolar.scmrm@mail.telepac.pt

  • Centro de Saúde de Rio Maior

    Tel.: 243 999 200

  • Universidade Sénior de Rio Maior

    Tel.: 243 999 317
    univ-senior@cm-riomaior.pt

  • Jardim de Infância de Vale de Óbidos

    Tel.: 243 991 009

  • Escola Superior de Desporto de Rio Maior

    Tel.: 243 999 280
    geral@esdrm.pt

  • Creche de Malaqueijo

    Tlm: 963 739 907

  • Escola Básica 1º Ciclo /Jardim de Infância de Asseiceira

    EB1 - 243 908 561

    Jardim de infância - 243 991 008

  • Creche da Chaínça

    Tel: 243 991 500
    crechedachainca@mail.telepac.pt

  • Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira

    Tel.: 243 999 040
    serm9024@mail.telepac.pt

  • Centro de Educação Especial "O Ninho"

    Tel.: 243 995 383
    ceeninho@gmail.com

  • Centro Escolar Poeta Ruy Belo - S. João da Ribeira

    Tel.: 243 949 116

    ceruybelo@agfcps.ccems.pt

  • Escola Básica de Alcobertas

    Tel.: 243 409 060
    cealcobertas@gmail.com

  • Creche - Jardim de Infância "O Ninho" - St.ª C.ª Misericórdia de Rio Maior

    Tel.: 243 909 622
    ninho.scmrm@sapo.pt

  • Escola Básica Integrada Fernando Casimiro Pereira da Silva

    Tel.: 243 999 180
    info@eb123-fernando-casimiro.rcts.pt

  • Escola Básica de Santo António - Fráguas

    Tel.: 243 909 100

    ebfraguas@gmail.com

  • Escola Básica de Rio Maior (CE 2)

    Tel.: 243 909 400
    ce2riomaior@gmail.com

  • Escola Profissional de Rio Maior

    Tel.: 243 999 450
    geral@eprm.pt

  • Escola Básica Latino Coelho (CE 1)

    Tel.: 243 909 180
    ce1riomaior@gmail.com

  • Escola Básica Integrada Marinhas do Sal

    Tel.: 243 909 710
    eb123riomaior@mail.telepac.pt

  • Piquete EDP

    Tel.: 800 506 506

  • Piquete Gás - Lusitaniagás

    Tel.: 800 200 157

  • Piquete Águas e Saneamento

    Tel.: 966 012 512

  • Centro de Saúde de Rio Maior

    Tel.: 243 999 200

  • Intoxicações - INEM

    Tel.: 808 250 143

  • Cruz Vermelha - Delegação de Rio Maior

    Tel: 243 997 367
    Emergência: 915 645 166

     

  • GNR

    Tel.: 243 999 500

  • Bombeiros Voluntários de Rio Maior

    Tel.: 243 999 510

  • Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior

    Tel.: 243 909 620
    scmrm@mail.telepac.pt

  • Tribunal de Rio Maior

    Tel.: 243 909 440
    riomaior.judicial@tribunais.org.pt

  • Serviço de Finanças

    Tel.: 243 996 721
    rf2062@dgci.min-financas.pt

  • Cartório Notarial

    Tel.: 243 991 300
    Fax: 243 991 301

  • Conservatória do Registo Civil

    Tel.: 243 909 790
    crcpcom.rio-maior@dgrn.mj.pt

  • SOS Grávida

    Tel.: 808 201 139

  • SOS Mulher

    Tel.: 808 200 175

  • Intoxicações - INEM

    Tel.: 808 250 143

  • APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    Tel.: 707 200 077

  • SOS Crianças Desaparecidas

    Tel.: 116000

  • SOS Criança Maltratada

    tel.: 116111

  • Linha Saúde Pública

    Tel.: 808 211 311

  • Saúde 24

    Tel.: 808 24 24 24

    www.saude24.pt

  • Linha do Cidadão Idoso

    Tel.: 800 203 531

  • SOS Criança

    Tel.: 800 202 651
    soscrianca@iacrianca.pt

  • Linha Sida

    Tel.: 800 266 666

Joomla Extensions