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sexta-feira, 21-06-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 14 de junho

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 14 de junho, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Daniel Pinto e Nuno Pimenta.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Ainda antes do período da ordem do dia a Presidente Isaura Morais procedeu à leitura de um voto de pesar, pelo recente falecimento do jornalista riomaiorense Carlos Manuel Costa, voto aprovado por unanimidade e a que se seguiu um minuto de silêncio.

 

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despacho 52/2019 – Concursos Nacionais de Manobras – Rio Maior | 2019 – Apoio. Aprovado por Unanimidade.

Ponto I - Despacho 53/2019 – Aumento Temporário dos Fundos Disponíveis. Aprovado por Unanimidade.

Ponto I - Despacho 54/2019 – Abertura de procedimento de ajuste direto ao abrigo de Acordo Quadro - Aquisição de Apólices de Seguros. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Abertura de Procedimento de Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Fundo de Maneio – Alteração de Titular – Unidade de Planeamento e Gestão Financeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Iniciativa Maior Mérito - Universidade de Verão 2019 na Universidade de Aveiro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - CLDS – 4G – Proposta de Coordenadora Técnica. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Doação de Parcela de Terreno destinada à execução de Via Publica. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Ajuste direto, no âmbito do Acordo Quadro n.º 02/2018 – Aquisição de Refeições Escolares. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Anulação de Execução Fiscal referente a Faturação de Fornecimento de Água. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Auxílios Económicos ao 1ºciclo - Material Escolar - Ano letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Pedido de Certidão de Domínio Publico. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Pedido de Certidão de Domínio Publico. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Pedido de Certidão de Domínio Publico. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Pedido de Certidão de Domínio Publico. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Nomeação de Auditor Externo, nos termos do definido no n.º 3, do art.º 76.º, e no art.º 77.º, da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Transferência Competências no domínio da Educação (Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01/2019) . Aprovado por Maioria.

Ponto XVII - Transferência Competências no domínio da Saúde (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30/01/2019) . Aprovado por Maioria.

Ponto XVIII - Transferência Competências no domínio do Transporte em vias navegáveis interiores (Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30/04/2019) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Transferência de Competências no domínio das Áreas Portuárias (Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28/05/2019) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - 3ª Revisão ao Orçamento 2019 e 3ª às Grandes Opções do Plano (AMR E PPI) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Ano de 2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII - Gala do Desporto – Nomeação de Comissão de Analise – Datas de Realização. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIII - Apoio – Clube de Natação de Rio Maior – Secção de Patinagem Artística. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIV - Contrato Interadministrativo Delegação de Competências no âmbito das Instalações de Armazenamento e Posto Abastecimento de Combustíveis. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXV - Conta Final da Empreitada – Ampliação do Centro Escolar de Asseiceira. Aprovado por Unanimidade.

 

 

. Aprovado por Unanimidade.
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