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sexta-feira, 08-03-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 8 de março

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, hoje, 8 de março, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, tendo sido ainda feito um minuto de silêncio em memória da Dra. Georgete dos Santos Goucha, falecida recentemente, ela que foi a primeira mulher a ser eleita como vereadora na Câmara Municipal de Rio Maior. Entrou-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Acordo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto de Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Santarém e a Câmara Municipal de Rio Maior, para o ano escolar 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Apoios financeiros Carnaval no Rio – Desfile Noturno 2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Renovação do Protocolo de Cooperação com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Processo 35/2019 – Certidão de destaque em Abum – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Processo 66/2018 – Retificação da certidão de destaque n.º 85/2018, em Alfouvés – União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Processo 2/2014 – vistoria para verificação das condições de segurança e de salubridade, em rua das flores n.º 4 – Fráguas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Protocolo de Colaboração entre o Município de Rio Maior e a Associação “Tempos Brilhantes”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Empreitada: LOTE 2 – Execução da Rede de Saneamento Doméstico no Concelho – Execução de Rede de Esgotos no Concelho de Rio Maior Processo nº 87/2014/CP - Liberação Parcial de Caução. Aprovado por Unanimidade.

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