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terça-feira, 22-01-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 18 de janeiro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente, no passado dia 18 de janeiro de 2019, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Anulado

Ponto II - Anulação de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Visitas de Estudo/Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Apoio Financeiro – Um Dia pela Vida. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Certificar Destaque de Lote/Parcela – Rua Cidade de Rio Maior, nº.51 – Cidral – Rio Maior – Processo Nº.282/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Vistoria de Salubridade – Prorrogação do Prazo Para Conclusão dos Trabalhos – Rua 5 de Outubro, nº.36 – Rio Maior – Processo Nº.154/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Certidão de Reconhecimento de Interesse Público – Marinhas do Sal – Rio Maior – Processo Nº.234/2017. Aprovado por Maioria.

Ponto VIII - Certidão de Reconhecimento de Interesse Público – Senhora da Luz – Rio Maior – Processo Nº.9/2019. . Aprovado por Maioria.

Ponto IX - Certidão de Viabilidade Construtiva para efeitos do nº.3 do artº 37º CIMI – São João da Ribeira – União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João – Processo nº.311/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Concurso Público nº.3/2018/CCE, para Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Recenseamento Eleitoral 2018 – Transferência de Verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.97/2018 de 27 de novembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.98/2018 de 27 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XIV - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.99/2018 de 28 de novembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.100/2018 de 28 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XVI - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.101/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XVII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.102/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVIII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.103/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XIX - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.104/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XX - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.105/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XXI - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.106/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.

Ponto XXII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.107/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.

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