A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente, no passado dia 18 de janeiro de 2019, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Anulado
Ponto II - Anulação de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Visitas de Estudo/Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Apoio Financeiro – Um Dia pela Vida. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Certificar Destaque de Lote/Parcela – Rua Cidade de Rio Maior, nº.51 – Cidral – Rio Maior – Processo Nº.282/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Vistoria de Salubridade – Prorrogação do Prazo Para Conclusão dos Trabalhos – Rua 5 de Outubro, nº.36 – Rio Maior – Processo Nº.154/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Certidão de Reconhecimento de Interesse Público – Marinhas do Sal – Rio Maior – Processo Nº.234/2017. Aprovado por Maioria.
Ponto VIII - Certidão de Reconhecimento de Interesse Público – Senhora da Luz – Rio Maior – Processo Nº.9/2019. . Aprovado por Maioria.
Ponto IX - Certidão de Viabilidade Construtiva para efeitos do nº.3 do artº 37º CIMI – São João da Ribeira – União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João – Processo nº.311/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Concurso Público nº.3/2018/CCE, para Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Recenseamento Eleitoral 2018 – Transferência de Verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.97/2018 de 27 de novembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.98/2018 de 27 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XIV - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.99/2018 de 28 de novembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.100/2018 de 28 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XVI - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.101/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XVII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.102/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.103/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XIX - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.104/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XX - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.105/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XXI - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.106/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.
Ponto XXII - Transferência de Competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei nº.107/2018 de 29 de novembro. Aprovado por Maioria.