A primeira Reunião Ordinária de 2019, da Câmara Municipal de Rio Maior, teve lugar esta manhã, 11 de janeiro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Donativos em espécie - Empresa Lusical ao Município de Rio Maior.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2019 - Aprovisionamento.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2019 – Biblioteca Municipal.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2019 – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2019 – Gabinete de Apoio à Presidência (GAP).
Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2019 - Estaleiro.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Designação do Representante do Município na Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - CIMLT.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Delegação de Competências nas Freguesias para o ano de 2019-Proposta de atualizaçãode Mapa Financeiro – Contratos Interadministrativos-Acordos de Execução.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Operação de Substituição de Dívida, ao abrigo do art.º 101, da LOE2018, destinada à liquidação antecipada do empréstimo contraído junto da DGTF, denominado por PAEL – Aprovação da Alteração de cláusula contratual.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Desistência de Gavetão do Cemitério Municipal de Rio Maior.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Certificar Domínio Público – Barbines – Alcobertas – Rio Maior – Processo nº. 133/2018.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Certificar Destaque de Lote/Parcela – Borralha ou Vale Bogalho – Alto da Serra – Rio Maior – Processo nº. 193/2018.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Certidão de Viabilidade Construtiva para efeitos do nº.3 do artº 37º CIMI – Arco da Memória – Rio Maior – Processo nº.267/2018.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Reclamação Sobre Condições de Segurança e Salubridade – Avenida Dr. Mário Soares Rio Maior - Processo nº.48/2018.
Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Alteração às Regras de Participação no “Carnaval no Rio 2019”.
Aprovado por Unanimidade.