A última Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior teve lugar esta manhã, 28 de dezembro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Miguel Santos, Daniel Pinto e Vera Simões.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Delegação de Competências na Presidente da Câmara – Assunção de Compromissos Plurianuais - Ano de 2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior - Revisão de Preços. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Protocolo de Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Programa Eco–Escolas – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Certificar Domínio Público e Áreas de Cedência – Avenida de Portugal – Rio Maior – Processo nº. 308/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Estrada da Chainça – Rio Maior – Processo nº. 147/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Vistoria para Verificação das Condições de Segurança e Salubridade – Praça da República – Rio Maior – Processo nº. 148/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Anulação de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Avaliação de Prédio Urbano 592 – Ribeira de Santo André – Freguesia de Asseiceira – Riomagic, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Natal na Cidade – Atribuição de Apoio. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo - Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Renovação de Protocolo de Instrumentos Musicais – Sociedade Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de S. Sebastião. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Regulamento Interno da Desmor, EM, SA. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Regulamento do Sistema de Avaliação e Reconhecimento do Pessoal - SARP. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Apoio Financeiro – Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Teira e Casal da Velha. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Sala na Antiga Escola Comercial-Centro de Artes e Ofícios António Feliciano Júnior – Renovação de Protocolo. Aprovado por Unanimidade.
Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com os munícipes Emídio Vitorino e António Pinheiro a usarem da palavra.