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terça-feira, 27-11-2018.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23 novembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada sexta-feira, 23 de novembro de 2018, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Não existiram despachos para aprovar

Ponto II - Apoio Financeiro – Grupo de Amigos da Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Apoio Financeiro – Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Ribeira de Santo André. . Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Aquisição de 4 vitrais para a Igreja Matriz de Rio Maior – Projeto de decisão de adjudicação e designação de gestor do contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Transferências de Verbas para os Agrupamentos de Escolas - Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Operação de Substituição de Dívida, ao abrigo do art.º 101, da LOE2018, destinada à liquidação antecipada do empréstimo contraído junto da DGTF, denominado por PAEL – Aprovação das cláusulas contratuais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Nomeação de Nova Comissão de Vistorias. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Certidão de Reconhecimento de interesse Público, sita em Fonte Longa – Alcobertas - Freguesia de Alcobertas Processo nº.152/2017. Aprovado por Maioria.

Ponto X - Certidão de Domínio Público, sita em Freiria – Rio Maior - Freguesia de Rio Maior - Processo nº.253/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Certidão de Domínio Público, sita em Freiria – Rio Maior - Freguesia de Rio Maior - Processo nº.254/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Certidão de Domínio Público, sita em Casal do Pinheiro – União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João - Processo nº.257/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Prorrogação do prazo para realização de obras, referente à vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade - Processo n.º6/2010. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Aquisição do Capacete de Cristal – “Prémio Bombeiro de Mérito – Comandante do Quadro de Honra Dr. Eduardo Agostinho. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Apoio Financeiro - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Anulação de execução fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII – Anulação de dívida de água. Aprovado por Unanimidade.

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