A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente no dia 17 de setembro de 2018, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Miguel Santos, João Teodoro Miguel e Nuno Pimenta, com a ausência da vereadora Ana Filomena Figueiredo.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, nomeadamente a FRIMOR 2018, que mereceram as necessárias informações e esclarecimentos do executivo.

Entrando no período da ordem do dia, foram discutidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despacho nº 111/2018, 10 de setembro - Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas – Aprovado por Maioria

Ponto II - Atividades de Enriquecimento Curricular – Denúncia de Protocolos com Entidades Parceiras para o ano letivo 2018/2019 – Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Atividades de Enriquecimento Curricular – Protocolo com Entidade Parceira para o ano letivo 2018/2019 – Aprovado por Unanimidade

Ponto IV - Pagamento em prestações – Faturação de julho e agosto/2018 – Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Empréstimo de médio e longo prazo - Operação de Substituição de Dívida - Proposta de Contratação – Aprovado por Unanimidade

Ponto VI - Empréstimo de médio e longo prazo - Operação de Substituição de Dívida - Proposta de Contratação – Aprovado por Unanimidade

Ponto VII - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2019 – Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - 4ª Revisão ao Orçamento (Receita e Despesa) e 4ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos 2018 – Aprovado por Maioria

Ponto IX - Proposta de isenção temporária de taxas de ocupação no Mercado Municipal – Aprovado por Unanimidade

Ponto X - Certificar área de cedência para o domínio público em Abuxanas – freguesia e concelho de Rio Maior – Processo nº 115/2018 – Aprovado por Unanimidade

Ponto XI - Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade na Rua Fausta Sequeira Nobre, n.º3, Rio Maior - Processo nº76/2018 – Aprovado por Unanimidade

Ponto XII - 2ª ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior – Proposta Final – Aprovado por Unanimidade

Ponto XIII - Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Rio Maior – Aprovado por Maioria

Ponto XIV - Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos – Aprovado por Unanimidade

Ponto XV - Contratos-Programa de Apoio ao Associativismo Riomaiorense – 2017 – Proposta – Aprovado por Unanimidade

Ponto XVI - Orçamento Participativo Jovem – OPJ 2018 – Lista definitiva de Propostas Aprovadas – Aprovado por Unanimidade