A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 24 de agosto, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos e João Teodoro Miguel.
No período antes da ordem do dia foram debatidos alguns assuntos de interesse para o Município sendo de seguida debatidos e votados pela Câmara Municipal os seguintes pontos:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Tarifário do abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos e serviços auxiliares – ano de 2019. Aprovado por Maioria.
Ponto III - Empréstimo de médio e longo prazo - Operação de Substituição de Dívida, ao abrigo do art.º 101, da LOE2018, destinada à liquidação antecipada do empréstimo n.º 9015/006990/091, contraído para fazer face à recuperação das infraestruturas atingidas pelas intempéries de 2009 – Analise de propostas – Projeto Decisão – Audiência Prévia. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Empréstimo de médio e longo prazo - Operação de Substituição de Dívida, ao abrigo do art.º 101, da LOE2018, destinada à liquidação antecipada do empréstimo contraído junto da DGTF, denominado por PAEL - Programa de Apoio à Economia Local – Analise de propostas – Projeto Decisão – Audiência Prévia. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Apoio a Transportes Escolares – Alunos com Carências Económicas – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2018/2019 – Revisão aos Acordos de Colaboração celebrados com os agrupamentos de escolas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2018/2019 – Protocolo de Parceria com a ATB-Associação Tempos Brilhantes. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2018/2019 – Protocolo de Parceria com a Fundação Vida Nova IPSS. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2018/2019 – Apresentação da Candidatura à DGEstE. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Feira Nacional da Cebola-FRIMOR 2018 – Patrocínios. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Aditamento à Certidão Nº170/2018 - Prolongamento da Rua Prof. Manuel José Ferreira – Rio Maior – Processo Nº. 124/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Aditamento à certidão n.º 183/2018 - Loureiro – Rio Maior – Processo Nº.125/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade - Rua Prof.ª Guilhermina Conceição Lopes Sobreira – Fráguas – Freguesia de Fráguas – Processo Nº.6/2010. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Protocolo de Colaboração com a Academia de Musica de Alcobaça. Aprovado por Unanimidade.
Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com o munícipe José Ricardo Lopes a usar da palavra.