A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu a 13 de julho, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel. O vereador Lopes Candoso esteve ausente por se encontrar em representação do Município.
No período antes da ordem do dia foram debatidos alguns assuntos de interesse para o Município sendo de seguida debatidos e votados pela Câmara Municipal os seguintes pontos:
Ponto I - Despacho nº 89/2018, de 29 de junho
Aprovado por Unanimidade
Ponto I - Despacho nº 91/2018, de 6 de julho
Aprovado por Maioria
Ponto II - SUMA-Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA - Revisão de Preços-Fatura nº.3000137512, datada de 31/03/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto III - SUMA-Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA- Preços-Fatura nº.3000137612, datada de 30/04/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto IV - Cedência de Viatura Pesada de Mercadorias – Protocolo a Celebrar com a Valorsul
Aprovado por Unanimidade
Ponto V -Conta final da empreitada: Plano de Ação e Regeneração Urbana – Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real – fase a – Lote 1
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Conta final da empreitada: Plano de Ação e Regeneração Urbana – Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real – fase a – Lote 2
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII - Operações de substituição de dívida ao abrigo do artigo 101º da LOE 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII - Requalificação Praça do Comércio e Zona Envolvente-Projeto de decisão-Aprovação da minuta do contrato e designação gestores do contrato
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - Requalificação da Villa Romana – Projeto de decisão – Aprovação da minuta do contrato e designação de gestores do contrato
Aprovado por Unanimidade
Ponto X - Empreitada de Construção e Beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal – 4ª Fase – Lote 4-Beneficiação CM 1305 – Liberação de caução
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - Utilização de Reserva de Recrutamento – Autorização
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal de Rio Maior e a Associação Dignitude para Implementação do Programa abem - Rede Solidária
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII - Renovação de Licença de Exploração de um Posto de Abastecimento de Combustível, sito em Arruda dos Pisões – Processo nº 9926/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV -Certificar Destaque de Parcela em Caniceira, Freguesia de Rio Maior – Processo nº 205/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV - Certificar Destaque de Parcela em Cidral, Freguesia de Rio Maior – Processo nº 111/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI - Vistoria de Salubridade-Prorrogação do Prazo, edificação sita na Rua dos Anjos,nº.5-Rio Maior, Freguesia de Rio Maior-Processo nº.290/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII - Certificar Domínio Público e área de cedência em Fonte Longa, Freguesia de Alcobertas – Processo nº 105/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII - Certificar Domínio Público e área de cedência em Loureiro, Freguesia de Rio Maior – Processo nº 125/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX - Certificar Domínio Público e viabilidade construtiva em Freiria, Freguesia de Rio Maior – Processo nº 129/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XX - Revogação do Início de Procedimento de Elaboração de Regulamentos e Proposta de Elaboração de Projeto de Regulamento Geral do Trânsito
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI - Projeto de Regulamento Municipal de Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada – Publicitação de Início de Procedimento e Participação
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXII - Apoio Financeiro para Integração de Crianças com Necessidades Educativas Especiais na Componente de Apoio à Família – Associação de Pais
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIII - Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior – Abertura do Período de Discussão Pública
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIV - Aquisição e instalação de Equipamentos de Iluminação Pública – Aprovação da Minuta do Contrato
Aprovado por Unanimidade