A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, na passada segunda feira, 7 de maio, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.
No período antes da ordem do dia foram tratados diversos temas como, por exemplo, o balanço da Semana da Juventude de Rio Maior, que decorreu na passada semana, e o bom trabalho que continua a ser efectuado pelas Unidades Móveis de Saúde de Rio Maior.
No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto - Comparticipações Familiares para Utilização dos Serviços de Apoio à Família em Estabelecimentos de Ensino de Educação Pré-escolar. Atividades de Animação e Apoio à Família – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Aquisição de Serviços para Realização de Transportes Escolares para o ano letivo 2018/2019 - Abertura de Procedimento de Concurso Público – Adjudicação de Lotes. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Informação Relativa à Transmissão dos Prédios sitos em Salinas – Rio Maior – Freguesia de Rio Maior – Processo nº.22/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Certificar Domínio Público em Casal Filipe – Rio Maior – Freguesia de Rio Maior – Processo nº.84/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - 2ª Alteração do Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Utilização da Reserva de Recrutamento Interno. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - 12ª. Edição do Concurso Nacional de Leitura (CNL) – Fase Intermunicipal - Prémios. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Coordenação de Segurança em Obra – Ano 2017, no âmbito do Protocolo celebrado entre a CIMLT e o Município de Rio Maior. Aprovado por Maioria.
Ponto X - Procedimento de Concurso Público para Execução da Empreitada “Requalificação da Villa Romana” – Proj.2017/114. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Orçamento Participativo Jovem – Proposta de Valor a Afetar. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Alteração ao Regulamento Prémio Nacional Poeta Ruy Belo – Inicio do Procedimento. Aprovado por Unanimidade.