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Município de Rio Maior

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"Villa Romana" é a nova Unidad…

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27º Troféu Vítor Barata - Classificação …

Decorreu na Vila da Marmeleira, no passado sábado, 10 de novembro, o 27º Troféu Vítor Barata, prova integrada no 31º Torneio de Atletismo das Freguesias do Concelho de Ri...

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“Aprender na Maior” nas escolas do Conce…

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 18 de Dezembro 2017

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta segunda-feira, 18 de dezembro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

No período antes da ordem do dia foram tratados diversos temas como, por exemplo, os 25 anos da Escola Profissional de Rio Maior, Prémio Poeta Ruy Belo, obras em espaço público na Zona Industrial de Rio Maior, entre outros assuntos de interesse para o concelho.

No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:

Ponto I - DESPACHO Nº109/2017-AJUSTE DIRETO ÂMBITO ACORDO QUADRO CELEBRADO SEQUÊNCIA CONCURSO PÚB. Nº04/2017/CCE–FORNEC. ENERGIA ELÉTRICA-ADJUDICAÇÂO
Aprovado por Unanimidade

Ponto I - DESPACHO Nº111/2017–AJUSTE DIR. ÂMBITO ACOR. QUADRO Nº06/2017 CEL. SEQ. CONC. PÚB. Nº04/2017/CCE–FORN. ENER. ELÉTRICA-APROV. MINUTA CONTRATO
Aprovado por Unanimidade

Ponto I - DESPACHO SRª PRESIDENTE CÂMARA DAT 24 NOV–EMPREITADA REPARAÇÃO REDE VIÁRIA MUNICAL -LT 5–REAB. ZONAS PEDONAIS E VIAS ACESSO-PROR PRAZO CONTRATUAL
Aprovado por Unanimidade

Ponto II – Orçamento, Plano de Atividades e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2018 da DESMOR, E.M., S.A.
Aprovado por Maioria

Ponto III – Contrato Programa para o ano de 2018 DESMOR, E.M., S.A.
Aprovado por Maioria

Ponto IV – Instrumentos de Gestão Provisional 2018 – Escola Profissional de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade

Ponto V – 5ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa 2017
Aprovado por Unanimidade

Ponto VI – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018, Mapa de Pessoal para 2018 e Atualização de Taxa
Aprovado por Maioria

Ponto VII –Taxa Municipal Direitos de Passagem - 2018
Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII – Lançamento de Taxa de IMI – 2017
Aprovado por Maioria

Ponto IX – Participação Variável de IRS – 2018
Aprovado por Maioria

Ponto X – Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável de 2017
Aprovado por Maioria

Ponto XI – Bombeiros Voluntários – Isenção Parcial do Imposto sobre Imóveis
Aprovado por Unanimidade

Ponto XII – Operações de Tesouraria – Saldos a Reverter a Favor do Município
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIII – Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Ano de 2018
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIV – Empreitada Reparação Rede Viária Municipal–LT 1–Const. Repav. Arruamentos Freguesias–Processo Nº51/2017/CP-Cancelamento Garantia Bancária
Aprovado por Unanimidade

Ponto XV – Empreitada Reparação Rede Viária Municipal–LT 5–Reab. Zona Pedonais e Vias Acesso Concelho –Processo nº51/2017/CP-Cancelamento Garantia Bancária
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVI – Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVII – Zona Industrial–Exercício do Direito Preferência sobre Aquisição Lote nº132 pertencente a Lógica Transversal Lda e Lotes nº133-141-142 pertencentes a Marmac Lda
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVIII – Anulação da fatura n.º 008/77, de 20/11/2017, no valor de 450,00 €, emitida em nome de Conexão D´Ideias Unipessoal, Lda
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIX – Regulamento de Apoio à Atividade Económica e Empreendedorismo – Inicio do Procedimento
Aprovado por Unanimidade

Ponto XX – Proposta de atribuição dos benefícios fiscais a Investimentos de Relevante Interesse Municipal, previstos no Código Fiscal do Investimento
Aprovado por Unanimidade

Ponto XXI – Concurso Público n.º 05/2017/CCE – Aquisição de Refeições Escolares - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT
Aprovado por Maioria

Ponto XXII – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Vale Carregado, Agro-Pecuária, Lda – Processo nº133/2017
Aprovado por Maioria

Ponto XXIII – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Fernando Paulo Pires Carvalho – Processo nº151/2017
Aprovado por Maioria

Ponto XXIV – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Suipec – Agropecuária, Lda – Processo nº173/2017
Aprovado por Maioria

Ponto XXV – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Cooperativa Agrícola dos Produtores Sal Rio Maior, C.R.L.–Processo nº234/2017
Aprovado por Unanimidade

Ponto XXVI – Proposta de Procedimento – PIMUS – Construção de Ciclovias e Arruamentos – Construção de Ciclovia Rio Maior/Asseiceira–Execução Obras
Aprovado por Unanimidade

Ponto XXVII – Plano Estratégico Educativo Municipal
Aprovado por Unanimidade

Ponto XXVIII – Apoio à Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Casais Monizes
Aprovado por Unanimidade

Ponto XXIX – Requalificação da Villa Romana – Projeto Técnico de Execução
Aprovado por Unanimidade

Contactos Úteis

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  • Cineteatro Municipal

    Tel.: 243 999 350
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  • Atendimento ao Munícipe - Loja do Cidadão

    Tel.: 243 999 380
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  • Casa Senhorial d'El Rei D. Miguel

    Tel.: 243 999 320
    casasenhorial@cm-riomaior.pt

  • Águas e Saneamento

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    aguas@cm-riomaior.pt

  • Biblioteca Municipal Laureano Santos

    Tel.: 243 999 310
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  • Assembleia Municipal de Rio Maior

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    amriomaior@cm-riomaior.pt

  • Canil Municipal

    Tel.: 243 907 124
    canilmunicipal@cm-riomaior.pt

  • Câmara Municipal de Rio Maior (Geral)

    Tel.: 243 999 300
    geral@cm-riomaior.pt

  • Asseiceira

    Tel: 243 908 126
    jfasseiceirarmr@mail.telepac.pt

  • Freguesia de Rio Maior

    Tel.: 243 995 114

    geral@jf-riomaior.pt

  • Freguesia de Alcobertas

    Tel.: 243 405 111

    jf-alcobertas@mail.telepac.pt

  • S. João da Ribeira e Ribeira de S. João

    Tel.: 243 949 131
    secretaria@sjr-rsj.pt

  • Fráguas

    Tel: 243 907 160
    freguesiafraguas@sapo.pt

  • Arrouquelas

    Tel.: 243 949 465
    jfarrouquelas@gmail.com

  • Azambujeira e Malaqueijo

    Tel: 243 949 636 / 243 499 015
    fr_azambujeira.malaqueijo@sapo.pt

  • São Sebastião

    Tel.: 243 907 534
    freguesiasaosebastiao@hotmail.com

  • Marmeleira e Assentiz

    Tel: 243 949 152
    ufma2013@gmail.com

  • Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões

    Tel.: 243 946 485
    outeiro.arruda@hotmail.com

  • Farmácia Cândido Barbosa

    Tel.: 243 994 700

  • Farmácia Central

    Tel.: 243 946 148

  • Farmácia Almeida

    Tel.: 243 992 255

  • Extensão de Saúde de Alcobertas

    Tel.: 243 405 228

  • Extensão de Saúde de São João da Ribeira

    Tel.: 243 949 128

  • Farmácia Ferraria Paulino

    Tel.: 243 949 056

  • Farmácia São João - S. João da Ribeira

    Tel.: 243 945 087

  • Centro Médico Santa Casa da Misericórdia

    Tel.: 243 909 621

  • Lar de Grandes Dependentes da Santa Casa da Misericórdia

    Tel.: 243 909 620
    direccaolar.scmrm@mail.telepac.pt

  • Centro de Saúde de Rio Maior

    Tel.: 243 999 200

  • Universidade Sénior de Rio Maior

    Tel.: 243 999 317
    univ-senior@cm-riomaior.pt

  • Jardim de Infância de Vale de Óbidos

    Tel.: 243 991 009

  • Escola Superior de Desporto de Rio Maior

    Tel.: 243 999 280
    geral@esdrm.pt

  • Creche de Malaqueijo

    Tlm: 963 739 907

  • Escola Básica 1º Ciclo /Jardim de Infância de Asseiceira

    EB1 - 243 908 561

    Jardim de infância - 243 991 008

  • Creche da Chaínça

    Tel: 243 991 500
    crechedachainca@mail.telepac.pt

  • Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira

    Tel.: 243 999 040
    serm9024@mail.telepac.pt

  • Centro de Educação Especial "O Ninho"

    Tel.: 243 995 383
    ceeninho@gmail.com

  • Centro Escolar Poeta Ruy Belo - S. João da Ribeira

    Tel.: 243 949 116

    ceruybelo@agfcps.ccems.pt

  • Escola Básica de Alcobertas

    Tel.: 243 409 060
    cealcobertas@gmail.com

  • Creche - Jardim de Infância "O Ninho" - St.ª C.ª Misericórdia de Rio Maior

    Tel.: 243 909 622
    ninho.scmrm@sapo.pt

  • Escola Básica Integrada Fernando Casimiro Pereira da Silva

    Tel.: 243 999 180
    info@eb123-fernando-casimiro.rcts.pt

  • Escola Básica de Santo António - Fráguas

    Tel.: 243 909 100

    ebfraguas@gmail.com

  • Escola Básica de Rio Maior (CE 2)

    Tel.: 243 909 400
    ce2riomaior@gmail.com

  • Escola Profissional de Rio Maior

    Tel.: 243 999 450
    geral@eprm.pt

  • Escola Básica Latino Coelho (CE 1)

    Tel.: 243 909 180
    ce1riomaior@gmail.com

  • Escola Básica Integrada Marinhas do Sal

    Tel.: 243 909 710
    eb123riomaior@mail.telepac.pt

  • Piquete EDP

    Tel.: 800 506 506

  • Piquete Gás - Lusitaniagás

    Tel.: 800 200 157

  • Piquete Águas e Saneamento

    Tel.: 966 012 512

  • Centro de Saúde de Rio Maior

    Tel.: 243 999 200

  • Intoxicações - INEM

    Tel.: 808 250 143

  • Cruz Vermelha - Delegação de Rio Maior

    Tel: 243 997 367
    Emergência: 915 645 166

     

  • GNR

    Tel.: 243 999 500

  • Bombeiros Voluntários de Rio Maior

    Tel.: 243 999 510

  • Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior

    Tel.: 243 909 620
    scmrm@mail.telepac.pt

  • Tribunal de Rio Maior

    Tel.: 243 909 440
    riomaior.judicial@tribunais.org.pt

  • Serviço de Finanças

    Tel.: 243 996 721
    rf2062@dgci.min-financas.pt

  • Cartório Notarial

    Tel.: 243 991 300
    Fax: 243 991 301

  • Conservatória do Registo Civil

    Tel.: 243 909 790
    crcpcom.rio-maior@dgrn.mj.pt

  • SOS Grávida

    Tel.: 808 201 139

  • SOS Mulher

    Tel.: 808 200 175

  • Intoxicações - INEM

    Tel.: 808 250 143

  • APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    Tel.: 707 200 077

  • SOS Crianças Desaparecidas

    Tel.: 116000

  • SOS Criança Maltratada

    tel.: 116111

  • Linha Saúde Pública

    Tel.: 808 211 311

  • Saúde 24

    Tel.: 808 24 24 24

    www.saude24.pt

  • Linha do Cidadão Idoso

    Tel.: 800 203 531

  • SOS Criança

    Tel.: 800 202 651
    soscrianca@iacrianca.pt

  • Linha Sida

    Tel.: 800 266 666

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