A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta segunda-feira, 18 de dezembro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.
No período antes da ordem do dia foram tratados diversos temas como, por exemplo, os 25 anos da Escola Profissional de Rio Maior, Prémio Poeta Ruy Belo, obras em espaço público na Zona Industrial de Rio Maior, entre outros assuntos de interesse para o concelho.
No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:
Ponto I - DESPACHO Nº109/2017-AJUSTE DIRETO ÂMBITO ACORDO QUADRO CELEBRADO SEQUÊNCIA CONCURSO PÚB. Nº04/2017/CCE–FORNEC. ENERGIA ELÉTRICA-ADJUDICAÇÂO
Aprovado por Unanimidade
Ponto I - DESPACHO Nº111/2017–AJUSTE DIR. ÂMBITO ACOR. QUADRO Nº06/2017 CEL. SEQ. CONC. PÚB. Nº04/2017/CCE–FORN. ENER. ELÉTRICA-APROV. MINUTA CONTRATO
Aprovado por Unanimidade
Ponto I - DESPACHO SRª PRESIDENTE CÂMARA DAT 24 NOV–EMPREITADA REPARAÇÃO REDE VIÁRIA MUNICAL -LT 5–REAB. ZONAS PEDONAIS E VIAS ACESSO-PROR PRAZO CONTRATUAL
Aprovado por Unanimidade
Ponto II – Orçamento, Plano de Atividades e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2018 da DESMOR, E.M., S.A.
Aprovado por Maioria
Ponto III – Contrato Programa para o ano de 2018 DESMOR, E.M., S.A.
Aprovado por Maioria
Ponto IV – Instrumentos de Gestão Provisional 2018 – Escola Profissional de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto V – 5ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa 2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018, Mapa de Pessoal para 2018 e Atualização de Taxa
Aprovado por Maioria
Ponto VII –Taxa Municipal Direitos de Passagem - 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII – Lançamento de Taxa de IMI – 2017
Aprovado por Maioria
Ponto IX – Participação Variável de IRS – 2018
Aprovado por Maioria
Ponto X – Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável de 2017
Aprovado por Maioria
Ponto XI – Bombeiros Voluntários – Isenção Parcial do Imposto sobre Imóveis
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII – Operações de Tesouraria – Saldos a Reverter a Favor do Município
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII – Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Ano de 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV – Empreitada Reparação Rede Viária Municipal–LT 1–Const. Repav. Arruamentos Freguesias–Processo Nº51/2017/CP-Cancelamento Garantia Bancária
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV – Empreitada Reparação Rede Viária Municipal–LT 5–Reab. Zona Pedonais e Vias Acesso Concelho –Processo nº51/2017/CP-Cancelamento Garantia Bancária
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI – Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII – Zona Industrial–Exercício do Direito Preferência sobre Aquisição Lote nº132 pertencente a Lógica Transversal Lda e Lotes nº133-141-142 pertencentes a Marmac Lda
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII – Anulação da fatura n.º 008/77, de 20/11/2017, no valor de 450,00 €, emitida em nome de Conexão D´Ideias Unipessoal, Lda
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX – Regulamento de Apoio à Atividade Económica e Empreendedorismo – Inicio do Procedimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XX – Proposta de atribuição dos benefícios fiscais a Investimentos de Relevante Interesse Municipal, previstos no Código Fiscal do Investimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI – Concurso Público n.º 05/2017/CCE – Aquisição de Refeições Escolares - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT
Aprovado por Maioria
Ponto XXII – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Vale Carregado, Agro-Pecuária, Lda – Processo nº133/2017
Aprovado por Maioria
Ponto XXIII – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Fernando Paulo Pires Carvalho – Processo nº151/2017
Aprovado por Maioria
Ponto XXIV – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Suipec – Agropecuária, Lda – Processo nº173/2017
Aprovado por Maioria
Ponto XXV – Reconhecimento de Interesse Público Municipal em nome de Cooperativa Agrícola dos Produtores Sal Rio Maior, C.R.L.–Processo nº234/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVI – Proposta de Procedimento – PIMUS – Construção de Ciclovias e Arruamentos – Construção de Ciclovia Rio Maior/Asseiceira–Execução Obras
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVII – Plano Estratégico Educativo Municipal
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVIII – Apoio à Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Casais Monizes
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIX – Requalificação da Villa Romana – Projeto Técnico de Execução
Aprovado por Unanimidade