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quarta-feira, 29-11-2017.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal de Rio Maior, realizou na passada sexta feira, 24 de novembro, mais uma Reunião Ordinária.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente, Filipe Santana Dias, e contou com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

Depois da intervenção inicial do período antes da Ordem do Dia, onde esteve em destaque a programação da Câmara Municipal para a época natalícia que se avizinha, e da aprovação da acta da Reunião anterior, passou-se à Ordem do Dia, com os seguintes pontos e votações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por unanimidade.

Ponto II - Bolsa de Turismo de Lisboa – Participação do Município de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.

Ponto III - Pedido de Pagamento da Fatura de Água em Prestações em nome de Margarida Maria Lobeiro Galhano Calado – Processamento de setembro/2017. Aprovado por unanimidade.

Ponto IV - Aprovação do Tarifário do Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos – ano 2018. Aprovado por Maioria.

Ponto V - Proposta de Doação de Miguel Valente Moreira. Aprovado por unanimidade.

Ponto VI - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Ano Letivo 2017/2018. . Aprovado por unanimidade.

Ponto VII - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2017/2018. . Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII - Protocolo de Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Programa Eco Escolas – Ano Letivo 2017/2018. . Aprovado por unanimidade.

Ponto IX - Transferência de Verbas para os Agrupamentos de Escolas – Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por unanimidade.

Ponto X - Comissão Consultiva de Acompanhamento da Elaboração do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros – Designação de Representantes do Município. . Aprovado por unanimidade.

Ponto XI - Revisão do Plano Diretor Municipal PDM de Azambuja – Constituição da Comissão Consultiva. . Aprovado por unanimidade.

Ponto XII - Contratação de empréstimo de curto prazo, até ao montante de 900.000,00 euros, para apoio a dificuldades de tesouraria, a vigorar em 2018. . Aprovado por unanimidade.

Ponto XIII - Renovação do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior com o Centro de Educação Especial “O Ninho” – Cidadãos Portadores de Deficiência. Aprovado por unanimidade.

Ponto XIV - Metodologia para análise técnica de classificação de ocupação dos lotes da Zona Industrial - Pedido de esclarecimento de classificação de ocupação de lote em nome de Trajecto – Importação e Exportação, Lda. Aprovado por unanimidade.

Ponto XV - Certificar Destaque de parcela em Cidral - Rio Maior – Freguesia de Rio Maior, em nome de André Filipe Duarte Figueiredo – Processo nº. 192/2017. . Aprovado por unanimidade.

Ponto XVI - Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.

Ponto XVII - Projeto de Regulamento de Bicicletas Partilhadas. Aprovado por unanimidade.

Ponto XVIII - Cobertura do desvio financeiro verificado no resultado líquido da DEPOMOR, SA. referente à prestação de contas de 2016. Aprovado por Maioria.

Ponto XIX - Projeto de Execução da Via de Ligação entre a Povoação de Azinheira e a EN114 – Fase I. Aprovado por unanimidade.

No final da reunião, e como acontece sempre na última reunião de cada mês, teve lugar o período de intervenção do público com os munícipes Luís Varela, Catarina Abreu e João Barbosa a usarem da palavra.

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