O executivo da Câmara Municipal de Rio Maior, realizou na passada sexta feira, 10 de novembro, mais uma Reunião Ordinária, presidida por Isaura Morais e que contou com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.
Depois da intervenção inicial do periodo antes da Ordem do Dia, onde o destaque foi para as recentes comemorações do 6 de novembro, e da aprovação da acta da Reunião anterior, assim como da marcação de uma Assembleia Municipal para o próximo dia 18 de novembro, passou-se à Ordem do Dia, com os seguintes pontos e votações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.
Ponto II - Anulação de Fatura e Isenção do Pagamento de Refeições. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Proposta de Tabela de Preços para utilização dos Campos de Ténis e de Padel – DESMOR. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Atividades de Enriquecimento Curricular – Protocolo com a Freguesia de Asseiceira - Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Atividades de Enriquecimento Curricular – Protocolo com a União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João – Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Atividades de Enriquecimento Curricular – Protocolo com a Comissão de Melhoramentos e Progresso de Asseiceira - Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Visitas de Estudo – Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Contrato nº.41/2013/P – Aquisição de Energia para Instalações Alimentares em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Processo nº.105/2013/CP – Libertação de Caução. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - FRIMOR 2017 – Transferência de Verbas a Entidades Diversas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Encargos com a Equipa de Intervenção Permanente (EIP) – Anos de 2017,2018,2019 e 2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Certificar Destaque de Parcela em Anteporta – Rio Maior, Freguesia de Rio Maior em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha – Processo nº.195/2016. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Certificar Domínio Público em Almargem – S. João da Ribeira, União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João em nome de José Manuel Dias Gonçalves – Processo nº. 211/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Certificar Domínio Público em Cidral – Rio Maior, Freguesia de Rio Maior em nome de Ilídia Maria Martins Violante – Processo nº. 247/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Certificar Domínio Público em Cidral – Rio Maior, Freguesia de Rio Maior em nome de Orlando Manuel Caetano António – Processo nº. 251/2017.
Ponto XV - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua 5 de outubro, 36 – Rio Maior, freguesia de Rio Maior, requerida por Município de Rio Maior – Processo nº.154/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2017/2018 – Disposições relativas às candidaturas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Rio Maior no Conselho Geral dos Estabelecimentos de Ensino. Aprovado por Unanimidade.
A Próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior está agendada para o próximo dia 24 de novembro.