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segunda-feira, 28-08-2017.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 25 de agosto

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 25 de agosto, mais uma reunião ordinária. A reunião foi presidida por Isaura Morais e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Ana Figueiredo, Lopes Candoso, Carlos Nazaré, Célia Flores e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia o destaque foi para a recente conquista da atleta riomaiorense, Inês Henriques, no Campeonato do Mundo de Atletismo de Londres, tendo sido aprovado, por unanimidade e aclamação, um voto de louvor pela conquista do titulo mundial dos 50 kms marcha e a obtenção de um novo record mundial da distância.

Também a recente presença da “Aldeia das Salinas da Fonte da Bica”, no concurso da RTP “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias”, foi abordada tendo sido feito um agradecimento público a todos aqueles que prepararam a candidatura, trabalharam na sua divulgação e participaram no programa e Gala, do passado dia 20 de agosto, em Castanheira de Pêra e Pedrogão Grande, assim como a todos os riomaiorenses e amigos de Rio Maior, que votaram na nossa aldeia.

Passando aos pontos da Ordem do Dia, as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II – Certificar área de cedência para o domínio público, em Fonte Pinheira ou Fonte Pinheiro, Freiria, Freguesia de Rio Maior, em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha – Processo nº 167/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Pedido de alargamento da concessão da exploração de depósito mineral de caulino e quartzo denominado Via-Vai – Sifucel, S.A. Silicas, em Via-Vai – Azinheira – Freguesia de Rio Maior – Processo nº 227/2015. Aprovado por Maioria.

Ponto IV – Avaliação de Prédio Urbano – Artigo 76º e seguintes do Código do IMI – Petição de nome de Ernesto Fróis Rafael. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Requalificação da Praça do Comércio e Zona Envolvente - Não Adjudicação - Revogação da decisão de contratar. . Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Anulação de Execução Fiscal em nome de Rute Mafalda Rodrigues Madeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Realização de Prova Desportiva - Circuito de Ciclismo de Rio Maior – Associação Físico Cultural da Ribeira de São. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Aquisição de Serviços para a realização de transportes escolares – circuitos especiais escolares para o ano letivo 2017/2018 aos alunos do 1º CEB e do Pré-Escolar – Aprovação de minuta de contrato. Aprovado por Maioria.

Ponto IX – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 1 de outubro de 2017 – Compensação Pecuniária aos Membros das Mesas. Aprovado por Unanimidade.

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