A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, dia 11 de agosto, numa sessão ordinária, presidida por Carlos Frazão Correia, e que contou com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
Após o período Antes da Ordem do Dia passou-se aos pontos da Ordem de Trabalho onde as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por unanimidade.
Ponto II - Comissão Consultiva de Acompanhamento da Elaboração do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros – Designação de Representantes do Município. Aprovado por maioria.
Ponto III - Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) das Salgueiras – Designação de Representantes do Município. Aprovado por maioria.
Ponto IV - Revisão do Plano Diretor Municipal – Designação de Representantes do Município. Aprovado por maioria.
Ponto V - Procedimento para Instalação de Farmácia na Freguesia de Alcobertas. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Abertura do Procedimento para Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Bicicletas Partilhadas. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Certificar que o prédio é atravessado por uma estrada do Domínio Público em Barbines, Freguesia de Alcobertas em nome de Otília Vitorino Ferreira – Processo nº.182/2017. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Comunicação prévia para construção edifício de habitação e comércio – alteração ao cálculo da compensação por lugares de estacionamento em falta - Pá Ribeira Lote 18 – Rio Maior – Freguesia de Rio Maior – Processo nº 817/2010. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Pedido de informação relativa à transmissão do prédio urbano sito em Marinhas do Sal – Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo Cesar Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Soc. de Solicitadores, R.L. – Processo nº180/2017. Aprovado por unanimidade..
Ponto X - Certificar Pedido de Certidão – Viabilidade de Construção Para Efeitos de IMI, em nome de Paulo Cesar Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Soc. de Solicitadores, R.L. . Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Plano de Ação e Regeneração Urbana - Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real – Fase A - Processo nº 68/2016/CP – Substituição de Caução. . Aprovado por unanimidade.
Ponto XII - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2017/2018 – Revisão aos acordos de Colaboração celebrados com os Agrupamentos de Escolas. Aprovado por maioria.
Ponto XIII - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2017/2018 – Protocolo de Parceria. Aprovado por maioria.