A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 28 de julho numa sessão ordinária, presidida por Isaura Morais, e que contou com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
No período antes da ordem do dia foram discutidos vários temas com destaque para a requalificação da EN114, no troço Rio Maior – Nó da A15, as intervenções a realizar no Centro de Saúde de Rio Maior e para o ponto da situação em relação ao trabalho que está a ser desenvolvido pela Proteção Civil e Bombeiros na prevenção de de incêndios no concelho.
Passando aos pontos da Ordem do Dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Protocolo de Cooperação a celebrar entre a SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda, e o Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Parceria para Candidatura Geração Z com a Associação de Jovens de Arrouquelas “H2O” . Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Abertura do Procedimento para Alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Retirado da Ordem do Dia.
Ponto VI - Prescrição de Dívida de água – Requerente: Maria de Lurdes Goucha Ferreira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Aquisição de Serviços para Realização de Transportes Escolares para o ano letivo de 2017/2018 aos alunos do 1º CEB e do Pré-Escolar - Adjudicação. Aprovado por Maioria.
Ponto VIII - SUMA-Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA-Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior-Revisão de Preços-Fatura nº 3000134271 datada de 30/11/2016. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Pedido de Viabilidade de Construção para efeitos de IMI-Rua Dr. Silvino Sequeira-Malaqueijo-União das freguesias de Azambujeira e Malaqueijo em nome de Paulo César Carvalho e Graça Figueiredo Lopes-Soc. Solicitadores, R.L.-Processo nº.106/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Certificar Domínio Público em Casal Filipe – Rio Maior em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha – Processo nº 156/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Certificar Domínio Público em Fonte da Bica – Rio Maior em nome de Município de Rio Maior – Câmara Municipal – Processo nº 163/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Certificar Domínio Público na Av. Dos Combatentes – Rio Maior em nome de Município de Rio Maior – Câmara Municipal – Processo nº 164/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Certificar Domínio Público na Av. Dos Combatentes – Rio Maior em nome de Município de Rio Maior – Câmara Municipal – Processo nº 165/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Certificar Destaque de Parcela em Lobo Morto – Rio Maior – Freguesia de Rio Maior em nome de Adelino Correia Pereira – Processo nº 117/2016. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Retirado da Ordem do Dia
Ponto XVI - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, Requalificação da Praça do Comércio e Zona Envolvente – Erros e Omissões. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Pedido de Análise de Pagamento efetuado Através de Multibanco – Anulação de Processo de Execução Fiscal em nome de Fernando da Silva Pulquério. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - SIADAP 1 - Ratificação das Avaliações das Unidades Orgânicas do ano de 2016. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX - Beneficiação na Escola Básica de Marinhas do Sal - Adjudicação. Aprovado por Unanimidade.
Por esta ser a última reunião do mês houve lugar a intervenção do público, com os munícipes Paulo Pereira e João Verde da Costa a usar da palavra.