A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 14 de julho, mais uma reunião ordinária. A reunião foi presidida por Isaura Morais e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram discutidos vários temas com destaque para os recentes desenvolvimentos no que diz respeito à requalificação do troço da EN 114 que serve a Zona Industrial e Parque de Negócios e para as obras a desenvolver na Escola Básica Marinhas do Sal. O recente protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior, a Desmor e o Comité Olímpico de Portugal, com vista à preparação da Missão Portuguesa para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e o protocolo entre a Câmara Municipal e a União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João, para a reabilitação da Casa Ruy Belo, foram outros dos temas abordados pelos vereadores no período antes da Ordem do Dia.

Passando aos pontos da Ordem do Dia, as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – Construção do Parque de Apoio ao Terminal Rodoviário e Acessibilidades – Não Adjudicação – Revogação da Decisão de Contratar. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Certificar Destaque de Parcela em Chãos – Alcobertas - Freguesia de Alcobertas em nome de Prisma Elementar-S.A. – Processo Nº66/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Certificar Domínio Público em Penegral – União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha – Processo nº77/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Rio Maior e a Freguesia de Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Protocolo de Colaboração com a Academia de Musica de Alcobaça. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Habitação Social – Bairro Social da Vila da Marmeleira – Autorização para retomar o pagamento mensal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Protocolo de Colaboração – ARSLVT – Arranjos Exteriores, Jardinagem e Limpeza  Exterior Zona Envolvente ao Centro de Saúde. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Acordo de Gestão Infraestruturas de Portugal, S.A. – Requalificação da EN114. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Apoio Financeiro – Comissão de Culto do Lugar de Asseiceira, Paróquia de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Apoio Financeiro – Associação Físico Cultural da Ribeira de São João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Instalação e Atribuição de Nome à Antiga Escola Comercial de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Não Adjudicação e Revogação da Decisão de Contratar – Empreitada Escola Básica Marinhas do Sal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Retirado da Ordem de trabalhos

Ponto XVI - Empreitada de Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal – Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da Velha - Correção de Defeitos e Execução de Caução - Processo nº 84/2010/DCC. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Empreitada de Beneficiação da EM 583 – Troço Gato Preto – Via Vai - Correção de Defeitos e Execução de caução - Processo nº 113/2010/DCC. Aprovado por Unanimidade.